Avanços e desafios para o alcance da meta 1 dos planos municipais de educação na abrangência da 4ª coordenadoria regional de educação : caxias do sul/rs (2015-2023)

Abstract

A pesquisa tem como objetivo analisar os avanços e desafios para o alcance da meta 1 dos planos municipais de educação nos municípios da 4ª Coordenadoria Regional de Educação - Caxias do Sul/RS. A metodologia consistiu em buscar dados nos portais oficiais, tanto nacionais como estaduais e municipais, para levantar indicadores, analisar documentos dos planos municipais de educação e os respectivos relatórios de acompanhamento e aplicar questionários online direcionados aos agentes responsáveis pela implementação da política educacional e pelo monitoramento e avaliação dos referidos planos. O recorte temporal ocorreu no período de 2015-2023. O referencial teórico foi elaborado a partir do diálogo com estudos realizados por outros pesquisadores sobre o tema. Os resultados indicaram que houve estratégias bem-sucedidas, como a ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, bem como investimentos em infraestrutura física. No entanto, apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem enfrentados, como a redução da jornada com a parcialização da pré-escola e o baixo investimento per capita na educação infantil, o que resulta na falta de recursos para atender ao Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). Os dados disponíveis evidenciaram que, durante o período analisado, não foram promovidas ações que permitissem monitorar e avaliar o alcance da meta 1 nos municípios. Diante disso, pode-se inferir que, embora tenha havido avanços, para garantir a educação das crianças com excelência e igualdade, ainda existem inúmeros obstáculos a serem superados.

The research aims to analyze the advancements and challenges in achieving goal 1 of the municipal education plans in the municipalities of the 4th Regional Education Coordination - Caxias do Sul/RS. The methodology consisted of gathering data from official national, state, and municipal portals to collect indicators, analyze documents from the municipal education plans and their respective monitoring reports, and apply online questionnaires to the agents responsible for implementing educational policy and monitoring and evaluating the mentioned plans. The timeframe covered the period from 2015-2023. The theoretical framework was developed based on a dialogue with studies conducted by other researchers on the subject. The results indicated successful strategies, such as expanding the availability of daycare and preschool slots and investing in physical infrastructure. However, despite the progress, there are still challenges to be addressed, such as reducing the school day by splitting preschool time and the low per capita investment in early childhood education, which results in a lack of resources to meet the Quality Student Cost (CAQ). The available data evidenced that, during the analyzed period, no actions were promoted to monitor and evaluate the achievement of goal 1 in the municipalities. Therefore, it can be inferred that, although there have been advancements, numerous obstacles still need to be overcome to ensure children's education with excellence and equality.