“É a cereja do bolo do nosso trabalho” : o processo de reintegração familiar de crianças acolhidas sob a ótica dos profissionais do acolhimento institucional

Abstract

A presente pesquisa de mestrado foi construída através do objetivo explorar a temática da reintegração familiar de crianças acolhidas institucionalmente. Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas com profissionais da equipe técnica de dois Núcleos de Abrigos Residenciais (NAR) da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE-RS). Tendo em vista a escassez de pesquisas sobre o assunto, busquei compreender de que maneira esse processo ocorre na instituição, uma vez que a reintegração é tida, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a saída preferencial frente à medida protetiva de acolhimento institucional. Procurei investigar como os profissionais experienciam, pensam e percebem esse processo. A via metodológica que sustentou esse trabalho foi a psicanálise, sendo assim, a partir da leitura das transcrições das entrevistas, dirigida pela escuta, foram elencados cinco temas de análise: 1) Para além da política pública, o que é a reintegração familiar na FPE-RS? No qual busquei formular uma compreensão a respeito desse processo. 2) O papel da equipe e a Experiência Familiar: entre o cuidado e o controle. Temática em que explorei a Experiência Familiar, ferramenta de transição entre instituição e família desenvolvida no âmbito da FPE-RS, através do conceito de espaço potencial de Winnicott demonstrando a inseparabilidade das tarefas de cuidado e controle às quais os profissionais são convocados a responder. 3) Padrões e ideais evocados para possibilitar a reintegração. Tema que destacou os atravessamentos de classe e raça presentes no processo de acolhimento e desacolhimento e de que maneira isso influencia o processo de reintegração. 4) Família acima de tudo? Tema no qual discuto a supervalorização da família e dos laços consanguíneos presente na preferência pela reintegração, bem como, até que ponto os profissionais a buscam. E 5) E a criança, onde fica? No qual proponho uma reflexão a respeito da forma como as crianças apareceram nos discursos das participantes. Os capítulos foram compostos por trechos das entrevistas articulados às demais produções científicas sobre os temas abordados. A análise dos dados demonstrou, por um lado, que persiste no cenário do acolhimento institucional uma tendência a separação de famílias desfavorecidas economicamente que, para reaverem suas crianças, tornam-se alvos de controle e exigências estatais. Mas, por outro, evidenciou que ferramentas como a Experiência Familiar têm o potencial de produzir espaços de acolhimento e escuta tanto para famílias quanto para crianças, o que pode contribuir na construção de práticas menos (re)produtoras de exclusão, desigualdades e violências.

This master's research was conducted with the aim of exploring the theme of family reintegration of children in institutional care. Five semi-structured interviews were conducted with professionals from the technical team of two Residential Shelter Units (NAR) of the Special Protection Foundation of Rio Grande do Sul (FPE-RS). Given the scarcity of research on the subject, I sought to understand how this process occurs within the institution, since reintegration is considered, by the Statute of the Child and Adolescent (ECA), as the preferred alternative to institutional care measures. I aimed to investigate how professionals experience, think about, and perceive this process. The methodological approach that supported this work was psychoanalysis; therefore, based on the reading of the interview transcriptions, guided by listening, five themes of analysis were identified: 1) Beyond public policy, what is family reintegration at FPE-RS? In this theme, I sought to formulate an understanding of this process. 2) The role of the team and Family Experience: between care and control. This theme explored the Family Experience, a transitional tool between the institution and the family developed within FPE-RS, through Winnicott's concept of potential space, demonstrating the inseparability of care and control tasks to which professionals are called to respond. 3) Patterns and ideals evoked to enable reintegration. This theme highlighted the class and racial intersections present in the process of placement and discharge, and how this influences the reintegration process. 4) Family above all? This theme discusses the overemphasis on family and blood ties present in the preference for reintegration, as well as the extent to which professionals pursue it. 5) And the child, where does it fit? In this theme, I propose a reflection on how children appeared in the participants' discourses. The chapters were composed of excerpts from the interviews articulated with other scientific productions on the discussed themes. The data analysis showed, on one hand, that there persists a trend in institutional care to separate economically disadvantaged families who, in order to regain their children, become targets of state control and demands. On the other hand, it highlighted that tools such as the Family Experience have the potential to create spaces of care and listening for both families and children, which could contribute to the development of practices that are less (re)productive of exclusion, inequalities, and violence.