Letramento de jovens em contexto de privação de liberdade : do direito à realidade

Abstract

Este trabalho é resultado de uma pesquisa que busca compreender como acontece o processo do letramento de jovens privados de liberdade. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, a partir do estudo de caso, descritivo e exploratório, a fim de compreender o contexto social e as variáveis do fenômeno estudado. O aporte teórico desse estudo deu-se através de referencial teórico que aborda os temas de Juventudes e adolescência, educação social e socioeducação, letramento e cárcere. Para subsidiar a pesquisa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com as servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul-FASE, de Porto Alegre. Também foram analisados quatro relatos de jovens privados de liberdade, quanto às práticas de letramento dentro do cárcere. Foi utilizado o método da análise de conteúdo, dividido em etapas de pré-análise, organização e categorização dos conteúdos analisados e a inferência e interpretação para o tratamento dos dados. Os resultados indicaram três categorias para a compreensão do fenômeno do letramento dos jovens privados de liberdade: a) falta de infraestrutura dos ambientes de cumprimento de medidas socioeducativas e os desafios para o letramento; b) a exclusão educacional dos jovens nos espaços de cumprimento de medidas socioeducativas e; c) o letramento como ferramenta de emancipação social para jovens privados de liberdade. A partir da pesquisa, pode-se observar que o contexto social, cultural e político tem influência direta nas ações que impactam as práticas do letramento dentro dos ambientes de cumprimento de medidas socioeducativas e que, por isso, a reprodução de paradigmas sociais estruturais impacta na exclusão educacional desses jovens.

This study is a research project that aims to understand how the literacy process occurs for young people deprived of liberty. To achieve this, a qualitative approach was used, based on a descriptive and exploratory case study, in order to understand the social context and the variables of the phenomenon under investigation. The theoretical foundation of this study was established through a theoretical framework that addresses the themes of youth and adolescence, social education and socio-education, literacy, and incarceration. To support the research, semi-structured interviews were conducted with staff members from the Socio-Educational Service Foundation of Rio Grande do Sul, based in Porto Alegre, and four reports from young people deprived of liberty were analyzed regarding literacy practices within the prison system. The content analysis method was used, divided into stages of pre-analysis, organization, and categorization of the analyzed content, followed by inference and interpretation for data treatment. The results indicate three categories for understanding the literacy phenomenon among young people deprived of liberty: lack of infrastructure in the environments for fulfilling socio-educational measures and the challenges for literacy, the educational exclusion of young people in socio-educational spaces, and literacy as a tool for social emancipation for young people deprived of liberty. It can be observed that the social, cultural, and political context directly influences actions that impact literacy practices within socio-educational environments, and that the reproduction of structural social paradigms impacts the educational exclusion of these young people.