Maquinaria alfabetizadora como tática de governo : a política nacional de alfabetização e seus modos de produzir docências

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo geral analisar os modos de ser professor alfabetizador instituídos pela Política Nacional de Alfabetização (PNA), a partir de sua implementação no país, em 2019. A pergunta de pesquisa é: de que forma a Política Nacional de Alfabetização engendra modos de ser professor alfabetizador? Os objetivos específicos são descrever os documentos que integram a PNA e examinar enunciações sobre o professor alfabetizador nos documentos da PNA. O material empírico é formado pelos seguintes documentos: 1) a Política Nacional de Alfabetização; 2) o Documento Referencial Técnico-Científico para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023; 3) o manual Conta pra mim: Guia de literacia familiar 4) o manual do professor e do usuário do GraphoGame; e 5) o Livro do Professor Alfabetizador, que integra o Programa Tempo de Aprender. A pesquisa é inspirada nos estudos do filósofo francês Michel Foucault e em alguns de seus comentadores, dos quais destaco Alfredo José da Veiga-Neto (2007; 2012), Pierre Dardot e Christian Laval (2017), Gert Biesta (2017), Nikolas Rose (1998; 2008) e Masschelein e Simons (2017). As bases teóricas encontram-se nas ferramentas foucaultianas, em especial, na governamentalidade e na análise do discurso. Os sentidos que emergiram sobre a constituição do professor alfabetizador na PNA confluem em duas unidades de análise. Na primeira, chamada “‘As descobertas recentes nos campos da psicologia cognitiva, da pedagogia e da economia indicam com clareza o caminho a ser trilhado’: o professor alfabetizador e o governo psi”, discute-se como a Política conduz as condutas dos professores alfabetizadores. Para tanto, é evidenciada a presença da aprendizagem, bem como seu sentido psicológico, visto que a PNA é criada por diversos psicólogos e construída com base na neurociência e na psicologia cognitiva. Assim, percebe-se uma estratégia de individualização do sujeito. Na segunda unidade, “‘O sucesso de cada professor depende do trabalho dos demais professores e reflete o sucesso de todos eles’: o neoprofessor”, traça-se um paralelo entre a liberdade regulada do professor e seu papel na PNA como constituição do neoprofessor alfabetizador. Desta forma, o estudo mostra o esvaziamento de uma docência atravessada pela racionalidade neoliberal, que luta pela insurgência de ser professor.

The general objective of this dissertation is to analyze the ways of being a literacy teacher established by the National Literacy Policy (PNA), from its implementation in the country in 2019. The research question is: in what way does the National Literacy Policy engender ways of being a literacy teacher? The specific objectives are: to describe the documents that make up the PNA and to examine statements about the literacy teacher in the PNA documents. The empirical material used in this research includes the National Literacy Policy, the Technical-Scientific Reference Document for the National Book and Teaching Material Program (PNLD) 2023, the “Tell Me” manual: Family Literacy Guide, the GraphoGame teacher and user manual, and the Literacy Teacher's Book, which is a part of the Time to Learn Program. The research is grounded in the studies of French philosopher Michel Foucault and his commentators, including Alfredo José da Veiga-Neto (2007; 2012), Pierre Dardot and Christian Laval (2017), Gert Biesta (2017), Nikolas Rose (1998; 2008), and Masschelein and Simons (2017). The theoretical basis of this research is on Foucauldian tools, mainly governmentality and discourse analysis. The study's findings show that the constitution of the literacy teacher in PNA can be classified into two units of study. The first unit, titled "'Recent discoveries in the fields of cognitive psychology, pedagogy, and economics indicate the path to be taken': the literacy teacher and the psi government," discusses how the National Literacy Policy guides the conduct of literacy teachers. It highlights learning and its psychological meaning, as the PNA was created based on neuroscience and cognitive psychology. This strategy individualizes the subject. In the second unit, "The success of each teacher depends on the work of other teachers and reflects the success of all of them': the neoteacher", a parallel is drawn between the teachers regulated freedom and its role within the PNA mechanism as the constitution of a neoteacher. Finally, the final considerations converge in the emptying of a teaching permeated by neoliberal rationality, which fights for the insurgency of being a teacher.