A autonomia do dever de informar na responsabilidade civil médica

Abstract

No presente trabalho traremos a tese da autonomia do dever de informar na responsabilidade civil médica. Para tanto, faremos considerações históricas sobre a atividade médica no tempo e a evolução do relacionamento entre médico e paciente, concluindo que o paciente, na ideia contemporânea de medicina, é o centro da atividade médica. Após essas considerações, traçaremos os contornos gerais sobre os pressupostos da responsabilidade civil médica em sentido lato. Ademais, traremos uma distinção inovadora formulado por Marco Fridolin, distinguindo a obrigação médica em três atividades principais, a saber, diagnóstico, prescrição e tratamento, ressaltando a função dos deveres informativos no adimplemento dessas obrigações. Feitas essas exposições, passaremos ao último grande capítulo, em que vamos discorrer sobre a tese da autonomia do dever de informar na responsabilidade civil médica propriamente dita. Fundamentaremos a tese da autonomia do dever de informar na responsabilidade civil médica, trazendo um diálogo entre normas deontológicas e o princípio da boa-fé objetiva, vislumbrados no julgamento do REsp n. 1.540.580/DF.

In this present work, we will address the thesis of the autonomy of the duty to inform in medical civil liability. To do so, we will provide historical considerations on medical activity over time and the evolution of the relationship between physician and patient, concluding that the patient, in the contemporary idea of medicine, is the center of medical activity. After these considerations, we will outline the general contours of the assumptions of medical civil liability in a broad sense. Furthermore, we will present an innovative distinction formulated by Marco Fridolin, distinguishing medical obligation into three main activities, namely, diagnosis, prescription, and treatment, emphasizing the role of informative duties in fulfilling these obligations. Having made these presentations, we will move on to the last major chapter, where we will discuss the thesis of the autonomy of the duty to inform in medical civil liability itself. We will ground the thesis of the autonomy of the duty to inform in medical civil liability, bringing a dialogue between deontological norms and the principle of objective good faith, envisioned in the judgment of REsp n. 1.540.580/DF.