Disputas no campo da política de drogas : entre o domínio proibicionista e os desafios antiproibicionistas (2003–2016)

Abstract

Esta dissertação analisa como as desigualdades presentes no campo da política de drogas no Brasil, marcadas pela hegemonia do viés proibicionista, influenciam a forma como o segmento antiproibicionista se posiciona na mídia para disputar o debate público entre 2003 e 2016. A pesquisa investiga a disputa entre o segmento incumbente e o desafiante, utilizando o referencial teórico sobre enquadramento interpretativo e campos de ação estratégica. Para tanto, foram coletados e analisados conteúdos publicados no jornal Zero Hora, com foco central na política de drogas brasileira. Por meio do software NVivo, especializado em análise qualitativa de dados, 305 documentos foram codificados e analisados. As disputas concentram-se nos subsistemas de segurança e saúde. Os resultados indicam uma intensificação no debate público sobre a política de drogas ao longo do período estudado. As tarefas de enquadramento são desiguais para os desafiantes, que, antes de propor soluções para a problemática das drogas, precisam diagnosticar os problemas gerados pela política vigente. Já o segmento incumbente, representado pelo viés proibicionista, mobiliza diagnósticos padronizados para legitimar e fortalecer sua posição no campo. Foi no subsistema da saúde que o segmento antiproibicionista conseguiu construir um enquadramento capaz de alterar sensivelmente o debate: o enquadramento sobre o uso medicinal da maconha.

This dissertation analyzes how inequalities within the field of drug policy in Brazil, marked by the hegemony of the prohibitionist perspective, influence the way the anti prohibitionist segment positions itself in the media to engage in the public debate between 2003 and 2016. The research investigates the dispute between the incumbent and challenger segments, employing the theoretical framework of interpretive framing and strategic action fields. To this end, content published in the newspaper Zero Hora focusing on Brazilian drug policy was collected and analyzed. Using NVivo, a software specialized in qualitative data analysis, 305 documents were coded and examined. The disputes are primarily concentrated within the security and health subsystems. The findings indicate an intensification of the public debate on drug policy throughout the studied period. Framing tasks are unequal for challengers, who must diagnose the issues resulting from the current policy before proposing solutions to the drug problem. Meanwhile, the incumbent segment, represented by the prohibitionist perspective, mobilizes standardized diagnostic frames to legitimize and strengthen its position in the field. It was within the health subsystem that the anti-prohibitionist segment managed to construct a frame capable of significantly shifting the debate: the frame on the medicinal use of cannabis.