O pretexto civilizatório da atuação do Supremo Tribunal Federal conforme Luís Roberto Barroso : limites e potencialidades

Abstract

A presente monografia busca pôr em xeque a validade de um reiterado discurso no qual é atribuído pelo Ministro Luís Roberto Barroso ao STF um papel civilizatório, conforme o que foi caracterizado por ele como “iluminismo jurídico”, considerando as repercussões de pretexto e analisando-o sob a ótica de noções concebidas por Pierre Bourdieu em suas obras enquanto sociólogo da tradição crítica. A saber, a intenção é elucidar como essa concepção, apesar de seus melhores esforços, é limitada quando se trata de consolidar a integridade da instituição.

The present bachelor’s thesis seeks to put in check the validity of a reiterated narrative in which it is attributed by Justice Luís Roberto Barroso to the Supreme Federal Court (STF) a civilizing role, according to what was characterized by him as “legal enlightenment”, considering the repercussions of this pretext and analyzing it under the optics of notions conceived by Pierre Bourdieu in his work as a sociologist of the critical tradition. Namely, the intent is to elucidate how this conception, despite its best efforts, is limited when it comes to consolidating the integrity of the institution.