Sexualidade e Gênero na Educação Brasileira : historicização, Conceitos e Legislação

Abstract

Este trabalho tem como objetivo abordar os temas da sexualidade e do gênero na Educação Brasileira, a partir de uma historicização, de conceitos e da legislação, culminando na produção de um material didático. Neste material, vamos entender como a educação sexual cresceu nas escolas e nas instituições de ensino brasileiras durante décadas passadas até os tempos atuais. Assim, iremos relacionar leis brasileiras (LDB, PNE, BNCC, Constituição Federal de 1988, PCN) de educação com a temática, para assimilar em qual contexto é possível incluir o ensino de gênero e sexualidade em salas de aulas. Essa pesquisa resultou na construção de um livreto que serve como material didático para discutir, refletir e apresentar os tópicos debatidos, disponibilizando um mapeamento de informações e fundamentos sobre a teoria de gênero e sexualidade, auxiliando no ensino de educação sexual no contexto escolar. Com esse material, espera-se auxiliar docentes na compreensão sobre as teorias e a importância histórica do assunto, impulsionando a abordagem sobre o tema da sexualidade e do gênero de forma transversal. Ao final do livreto, encontram-se algumas sugestões de livros, filmes e séries para uso educativo.

This paper discusses, throughout a historicization of concepts and legislations, sexuality and gender perspective in Brazilian education, culminating in the production of educational material. Within this study, will be learned the growth of sexual education in schools and in brazilian educational institutions over past decades to the present days. Therefore, this paper will associate Educational Brazilian Laws (LDB, PNE, BNCC, Federal Constitution of 1988, PCN), to assimilate in which context is possible to include gender and sexuality teaching in the classrooms. The research resulted in the creation of a booklet as a didactic material, aim to discuss, reflect and present the debated topics whilst providing information mapping and foundations of gender and sexuality theories supporting sexual education in schools. With this material, it is expected to assist the faculty in the process of comprehending the theories and the historical importance of the subject, enhancing the approach to the topic transversally. At the end of the booklet, there is a variety of suggestions of books, films and TV series for educational use.