Programas sociais induzem o desenvolvimento de capacidades estatais? O caso da implementação do programa pé-de-meia na rede pública de educação do estado do rio grande do sul

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso analisa a implementação do Programa Pé-de-Meia na rede pública de educação do estado do Rio Grande do Sul, investigando se o programa induz o desenvolvimento de capacidades estatais organizacionais para combater a evasão escolar. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, através de análise de documentos e coleta de dados primários via entrevista, para investigar como é feita a coleta, sistematização, envio e monitoramento de dados socioeconômicos e de frequência escolar dos estudantes do ensino médio. A análise considera a atuação da burocracia de médio escalão na implementação do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Sul e os resultados sugerem que o estado já possuía uma capacidade estatal prévia para a implementação do Programa.

This undergraduate thesis examines the implementation of the Pé-de-Meia Program within the public education system of the state of Rio Grande do Sul, exploring whether the program fosters the development of organizational state capacities to address school dropout rates. The research employs a qualitative approach, incorporating document analysis and primary data collection through interviews to investigate how socioeconomic and school attendance data of high school students are collected, systematized, transmitted, and monitored. The analysis emphasizes the role of mid-level bureaucrats in the implementation of the Pé-de-Meia Program in Rio Grande do Sul. The findings indicate that the state already had pre-existing organizational state capacity for the program's implementation.