Consórcios públicos intermunicipais sob a lente político-institucional : um estudo de caso sobre o consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - GRANPAL

Abstract

A presente pesquisa visa descrever os fatores limitantes na atuação do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - GRANPAL para a cooperação e implementação de ações para os municípios envolvidos. Trata-se de um estudo de caráter exploratório, descritivo e analítico em que busca-se utilizar de aspectos limitantes de atuação dos consórcios públicos no âmbito Político-Institucional auxiliado por um modelo de análise da implementação de consórcios baseado em três parâmetros e que apontam os fatores que dificultam a sua estruturação como formas de gestão compartilhada. Este trabalho foi fundamentado em métodos de levantamento de dados por meio de pesquisa bibliográfica e entrevista semi-estruturada. Os resultados apontam que faltam técnicas na sua gestão para ações que assegurem a participação democrática dos membros, a transparência dos processos, a prestação de contas de suas ações, um planejamento que dê confiança na tomada de decisão e um diálogo mais forte com a comunidade.

This research aims to describe the limiting factors in the performance of the Consortium of the Association of Municipalities of the Metropolitan Region of Porto Alegre - GRANPAL for cooperation and implementation of actions for the municipalities involved. This is an exploratory and descriptive study based on data collection methods through bibliographic research and semi-structured interviews. From the political-institutional perspective of its organizational management, it was observed that the limitations observed in the performance of the Consortium still lack techniques in its management for actions that ensure the democratic participation of members, transparency of processes, accountability of its actions, planning that gives confidence to decision-making and a stronger dialogue with the community.