Cardápios da alimentação escolar e alimentos ultraprocessados : uma revisão da literatura e análise em escolas conveniadas de educação infantil de Porto Alegre (RS)

Abstract

Objetivo: Avaliar a qualidade dos cardápios escolares de instituições de educação infantil conveniadas do município de Porto Alegre – RS, com foco na presença de alimentos ultraprocessados e proibidos, à luz das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de estudo de campo e revisão integrativa da literatura. Metodologia: O trabalho foi desenvolvido a partir de dois eixos metodológicos complementares. O primeiro consistiu em um estudo observacional, com análise de dados secundários fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SMED-RS), envolvendo 400 cardápios da etapa creche (0 a 3 anos), avaliados pelo Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN). O segundo eixo baseou-se em uma revisão integrativa da literatura científica e cinzenta, com buscas nas bases SciELO, Lilacs e PubMed, considerando publicações dos últimos 10 anos nos idiomas português, inglês e espanhol. Resultados: No estudo observacional, apenas 15,3% dos cardápios foram classificados como adequados segundo o IQ COSAN, enquanto 68,8% necessitaram de melhorias e 16% foram considerados inadequados. Alimentos regionais estiveram presentes em 96,75% dos cardápios, enquanto alimentos da sociobiodiversidade foram observados em apenas 14%. Embora alimentos com alto teor de ferro heme e vitamina A tenham apresentado alta frequência de oferta (acima de 80%), a presença de alimentos ultraprocessados e proibidos ainda foi considerada expressiva. Na revisão integrativa, os artigos analisados apontaram recorrência da oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas brasileiras e destacaram a necessidade de adequações conforme o preconizado pelo PNAE. Conclusão: Os achados sugerem desafios ainda existentes em relação à qualidade nutricional dos cardápios ofertados na educação infantil, evidenciando para a necessidade de avanços na implementação das diretrizes do PNAE. Embora haja a oferta de alimentos básicos de acordo com o preconizado, a presença de produtos ultraprocessados revela a necessidade de um maior alinhamento com as políticas de promoção à saúde e alimentação adequada. Faz-se necessária a adoção de estratégias de aprimoramento e monitoramento que garantam cardápios mais equilibrados, saudáveis e em conformidade com as normativas vigentes.

Objective: To evaluate the quality of school menus from partner early childhood education institutions in the municipality of Porto Alegre – RS, focusing on the presence of ultra-processed and prohibited foods, in light of the guidelines of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE), through a field study and an integrative literature review. Methodology: The study was developed based on two complementary methodological axes. The first consisted of an observational study, using secondary data provided by the Municipal Department of Education (SMED-RS), involving 400 menus from daycare centers (0 to 3 years old), evaluated using the Food and Nutritional Security Coordination Quality Index (IQ COSAN). The second axis was based on an integrative review of scientific and gray literature, with searches conducted in the SciELO, Lilacs, and PubMed databases, considering publications from the last 10 years in Portuguese, English, and Spanish. Results: In the observational study, only 15.3% of the menus were classified as adequate according to the IQ COSAN, while 68.8% required improvements and 16% were considered inadequate. Regional foods were present in 96.75% of the menus, whereas foods from sociobiodiversity appeared in only 14%. Although foods rich in heme iron and vitamin A showed a high frequency of availability (above 80%), the presence of ultra-processed and prohibited foods was still considered significant. In the integrative review, the analyzed articles highlighted the recurrent offering of ultra-processed foods in Brazilian schools and emphasized the need for adjustments in accordance with PNAE recommendations. Conclusion: The findings suggest persistent challenges regarding the nutritional quality of menus offered in early childhood education, highlighting the need for progress in the implementation of PNAE guidelines. Although the provision of basic foods was consistent with program recommendations, the presence of ultra-processed products indicates the need for greater alignment with public health promotion and adequate nutrition policies. Strategies for improvement and monitoring are essential to ensure more balanced, healthier menus in compliance with current regulations.