Viamão-RS e o contexto das políticas públicas : território e relações étnico-raciais na educação

Abstract

Esta dissertação analisa como as políticas públicas para a Educação das Relações Étnico-Raciais se manifestam no município de Viamão-RS, considerando as perspectivas de escala e território. A pesquisa examina legislações nacionais, como a Lei 10.639/2003, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e os planos nacional, estadual (RS) e municipal (Viamão) de educação. Coleto dados com uma representante da Secretaria Municipal de Educação de Viamão e realizo entrevistas com as equipes diretivas de duas escolas urbanas locais, selecionadas por seu tamanho. Utilizo a análise textual discursiva como metodologia para compreender como as práticas escolares refletem ou tensionam as diretrizes para a ERER. Os resultados evidenciam que a formação e a consciência das gestões escolares impactam as práticas antirracistas, as formações oferecidas não contemplam os docentes em sua totalidade, percebe-se ainda a realização de atividades pontuais sobre a ERER, mas sem integração com os conteúdos, questões estruturais influenciam negativamente a implementação da ERER e evidencio a necessidade de um quadro maior de docente negros.

This dissertation analyzes how public policies for the Education of Ethnic-Racial Relations (ERER) manifest in the municipality of Viamão-RS, considering the perspectives of scale and territory. The research examines national legislation, such as Law 10,639/2003, the National Common Curricular Base (BNCC), as well as national, state (RS), and municipal (Viamão) education plans. Data were collected from a representative of the Viamão Municipal Department of Education and through interviews with the management teams of two local urban schools, selected based on their size. The methodology used is discursive textual analysis to understand how school practices reflect or challenge the guidelines for ERER. The results show that the training and awareness of school management influence anti-racist practices; however, the training provided does not reach all teachers. While specific activities on ERER are conducted, they are not integrated with the curriculum content. Structural issues negatively affect the implementation of ERER, highlighting the need for a greater number of black teachers