Arquivos, memória e justiça : gestão documental e preservação de acervos judiciais no Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho analisa o acesso, a disponibilização e a socialização do acervo judicial no Rio Grande do Sul através da comparação entre as políticas adotadas para a gestão e a preservação documental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS). Apresenta uma revisão de literatura sobre arquivologia, administração, gestão, arquivística integrada, gestão documental e preservação de documentos. Utiliza metodologia qualitativa, baseada na análise comparativa. Adota a técnica de entrevista, pois tem como objeto de estudo a Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apresenta os dados qualitativos sobre as Instituições através da análise dos dados obtidos na entrevista e os relaciona com o conhecimento teórico que foi desenvolvido. Considera a política de gestão documental como uma ferramenta aliada da administração, pois esta política aplica procedimentos metodológicos para respaldar as ações e as atividades das referidas Instituições, assim como auxilia na disponibilização da informação para os usuários do Poder Judiciário. A preservação dos documentas judiciais, garante o acesso e a disponibilização dos acervos do TJRS e da JFRS para a pesquisa histórica, devido ao fato desses arquivos representarem uma parte importante do patrimônio histórico e cultural do nosso Estado.

Este estudio examina el acceso, la disponibilidad y la socialización del acervo judicial en Rio Grande do Sul, mediante la comparación de las políticas para la gestión y conservación de los documentos del Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) y la “Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul” (JFRS). Presenta una revisión de la literatura en la Ciencia Archivística, Administración, Gestión, Archivística Integrada, Gestión de Documentos y la conservación de documentos. Utiliza la metodología cualitativa basada en el análisis comparativo. Adopta la técnica de la entrevista, porque tiene como objeto de estudio la “Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul” y el “Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul”. Presenta datos cualitativos sobre las Instituciones a través del análisis de las informaciones obtenidas en entrevista y los relaciona a los conocimientos teóricos desarrollados. Considera la política de Gestión de Documentos como una herramienta aliada a la administración, pues tal política aplica procedimientos metodológicos que respaldan las acciones y las actividades de las referidas Instituciones, además de ayudar a poner a disposición la información para los usuarios del Poder Judiciario. La preservación de documentos judiciales, garantiza el acceso y la disponibilidad de las colecciones de TJRS y JFRS para la investigación histórica, ya que, tales archivos son una parte importante del patrimonio histórico y cultural de nuestro Estado.