Guerra e construção do Estado na República Democrática do Congo : a definição militar do conflito como pré-condição para a paz

Abstract

A República Democrática do Congo tem sofrido, no período pós-Guerra Fria, os momentos mais trágicos de sua história. O país foi palco da Primeira Guerra do Congo e da Segunda Guerra do Congo – esta também chamada de "Guerra Mundial Africana", por ser o conflito armado que mais matou desde a Segunda Guerra Mundial (3,8 milhões de pessoas). Contudo, mesmo após o fim formal das conflagrações em 2003, o país vive um "estado de violência", no qual mais de 1,6 milhão de pessoas morreram e outras centenas de milhares estão deslocadas internamente, refugiadas ou têm sido vítimas de violência sexual. Destarte, a pergunta que a pesquisa procura responder é “por que, mesmo após a paz formal, o estado de violência permanece na República Democrática do Congo (RDC)?” O argumento aqui sugerido é que a guerra continua na RDC, pois não houve a definição militar do conflito, primeiro passo no processo de construção do Estado. Há a permanência de grupos armados que atuam contra as populações civis e o governo central, e em locais onde o aparelho coercitivo do Estado é ineficiente ou mesmo inexistente. Esta realidade se relaciona com o processo histórico de construção do Estado do Congo, bem como com a forma de resolução da Guerra Mundial Africana mediante mecanismos de paz negociada, ou power-sharing. O primeiro capítulo do trabalho trata de problemas teórico-conceituais sobre a relação entre guerra e Estado na África Subsaariana e no Congo. Os capítulos subseqüentes tratam sobre a relação entre guerra e construção do Estado no Congo pós-independência, estudando três guerras principais ocorridas no país e as suas relações com o processo de construção do Estado. A pesquisa sugere que a adoção de uma Reforma do Setor de Segurança voltada à construção do exército nacional pode trazer os benefícios da definição militar do conflito para os mecanismos de paz negociada. Como contribuição adicional o exército nacional pode gerar meios não-militares de definir o conflito, incentivando a formação da burocracia e da economia nacionais.

The Democratic Republic of Congo has suffered, in the post-Cold War era, the most tragic moments in its history. The country was the place of the First Congo War and Second Congo War – this one also called "African World War" because it is the armed conflict that killed more since the Second World War (3.8 million people). However, even after the formal end of the conflagrations in 2003, the country is experiencing a "state violence", in which more than 1.6 million people died and hundreds of thousands are internally displaced, refugees or have been victims of sexual violence . Thus, the question that the research seeks to answer is "why, even after the formal peace, the state of violence remains in the Democratic Republic of Congo (DRC)?" The argument suggested here is that the war continues in the DRC, since there was the definition of military conflict, the first step in the process of nation building. There is the persistence of armed groups against civilians and the central government, and in places where the coercive apparatus of the state is inefficient or nonexistent. This reality relates to the historical process of state building of the Congo, as well as the resolution of the African World War through mechanisms of negotiated peace, or power-sharing. The first chapter of this dissertation deals with theoretical and conceptual issues about the relationship between war and state in sub-Saharan Africa and the Congo. Subsequent chapters deal with the relationship between war and state building in post-independence Congo, studying three major wars occurred in the country and its relations with the process of state-building. The research suggests that the adoption of a Security Sector Reform focused on building the national army can bring the benefits of military conflict resolution mechanisms for negotiated peace. As an additional contribution, the national army can generate non-military means of defining the conflict, encouraging the formation of the bureaucracy and the national economy.