Uso da terra, técnica e territorialidade : os assentamentos de Santana do Livramento/RS

Abstract

A presente pesquisa busca compreender o processo de territorialização e a territorialidade existente nos assentamentos da Reforma Agrária do município de Santana do Livramento, situado na Campanha Gaúcha, extremo sul do Brasil, fronteira com o Uruguai. O município conta com 31 assentamentos e cerca de mil famílias assentadas sobre 26 mil hectares de terras. Observamos o processo de territorialização como um evento de grandes proporções (SANTOS, 1996), que agrega mudanças às regiões onde ocorre, transformando o uso da terra e as relações sociais nesses lugares. A pesquisa se apóia na utilização de uma série de representações para estudar os assentamentos em escalas diferentes, tais como cartografia, fotografia e o registro audiovisual. A opção por utilizar os vários procedimentos relaciona-se com a natureza dos processos em observação, quais sejam, a materialização dos processos produtivos nos assentamentos, as técnicas utilizadas e as relações sociais envolvidas. Partimos da compreensão do território como manifestação complexa multidimensional, implicando necessariamente em uma relação entre material e imaterial (SAQUET, 2007). A territorialidade, assim, pode ser compreendida como produto de uma relação entre pessoas e espaço, uma articulação, que supõe uma interação dinâmica entre forma, ação e representação (HEIDRICH, 2010). O conceito base é o de espaço geográfico (SANTOS, 2008), ao qual o assentamento e suas pessoas, como subsistemas estão articulados. Procuramos assim reconhecer, de modo sobreposto, o uso da terra, as formas de organização social ali encontradas e as relações com o meio no qual os assentamentos se inserem. A análise é balizada por duas hipóteses. A primeira sugere que o meio no qual os assentamentos se inserem, por ser dotado de infraestrutura de produção e de distribuição já estabelecida, condiciona os projetos produtivos lá desenvolvidos a seguirem as linhas de produção já estabelecidas na região. A segunda hipótese sugere que, apesar desses condicionamentos vindos do meio, muitas famílias assentadas executam projetos produtivos autônomos, gerando novas relações, novos mercados e, em última instância, desde o ponto de vista da territorialidade, novos arranjos espaciais. Essa segunda hipótese, de superação dos condicionantes do meio, apóia-se no conceito de evento, tomado de Santos (1996). Observa-se que na condição precária de assistência por parte do Estado, e diante da necessidade de reproduzir a existência no novo lugar, inúmeras relações espontâneas se estabelecem nos assentamentos, em boa parte, classificadas sob o genérico nome de parcerias. O assentamento é assim observado como um lugar onde intensos processos auto-organizativos se manifestam, e onde esses processos produzem uma expressiva estratificação social dentro do próprio assentamento.

This study seeks to comprehend the territorialization process and the territorialities in agrarian reform settlements situated in the municipality of Santana do Livramento, extreme south of Brazil, bordering Uruguay. The municipality has 31 settlements that occupy 26 thousand hectares with around one thousand settled families. We observe the process of territorialization as an event of large proportions that brings changes to the regions where it is carried out, transforming land use and social relations in the regions where it is carried out. The research methodology comprises a series of representations to study the settlements in different scales, such as cartography, photography and audiovisual recording. The option for utilizing such procedures is due to the nature of the processes in observation, such as the materialization of the productive processes in the settlements, the techniques utilized and the social relations involved. We part from the idea of territory as a complex multidimensional manifestation, that implicates necessarily in a relation between the material and the imateiral (SAQUET, 2007). Territoriality, thus, can be comprehended as product of a relation between people and space, an articulation that supposes a dynamic interaction between form, action and representation (HEIDRICH, 2010). The base concept is geographic space (SANTOS, 2008), to which the settlement and its people, as subsystems are articulated to. We seek to acknowledge, in a superposed manner, land use, social organization forms and the relations with the context where the settlements are put. The analysis is surveyed by two hypothesis. The first suggests that the medium in which the settlements are put, as is endowed with the infrastructure for production and distribution, conditions the productive projects in the settlements to follow those already established in the region. The second hypothesis suggests that, despite this conditioning, many settled families execute autonomous productive projects, that generate new social relations, new markets and, from the point of view of territoriality, new spatial arrangements. This second hypothesis, bases itself on the idea of event (SANTOS, 1996). We observe that in the precarious conditions of assistance by the State, and due to the necessity of reproducing the family life in the new place, many spontaneous relationships take part in the settlements, generically named partnerships. The settlement is so observed as a place where intense auto-organized processes manifest, and where these processes produce an expressive social stratification inside the perimeter of the settlement.