Adolescentes em acolhimento institucional : convivência familiar e comunitária

Abstract

A realidade de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional faz parte do contexto de muitas famílias brasileiras. A separação involuntária dos pais ou a exposição à violência, ao abuso e à exploração, dentro e fora do lar, além da carência de recursos materiais, também são situações que podem causar o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias. O último levantamento realizado no Brasil em 2004 revelou que 87% das crianças e adolescentes acolhidos tinham família, sendo que 58,2% mantinham vínculos familiares. O tempo de permanência nessas instituições superou dois anos em nível nacional ou regional. A Lei 12.010/09 preconiza que crianças e adolescentes tenham garantida a convivência com suas famílias de origem durante o período de acolhimento institucional e que esse tempo não ultrapasse dois anos. Diante disso, esse trabalho teve por objetivo verificar a prática da aplicabilidade da Lei 12.010/09 em algumas instituições de acolhimento, bem como identificar como está o convívio dos adolescentes com a família de origem. Participaram 91 adolescentes de 11 a 19 anos (M=14,96; DP=1,47). Para isso, utilizou-se um questionário que abordava as variáveis desse estudo e foi respondido individualmente pelos participantes junto aos pesquisadores. Os resultados evidenciaram um tempo de acolhimento institucional que variou de três semanas a 215 meses (M=77,52; DP=58,36) e que 80% dos participantes mantinham o contato familiar através de visitas que recebem (41,1%) ou que fazem (71,2%). Entre os que têm contato com familiares, este acontece na maioria das vezes com freqüência quinzenal ou mensal, segundo o relato dos adolescentes. Apesar de mais otimistas em relação a estudos anteriores, esses resultados indicam que os pressupostos da Lei 12.010/09 ainda não estão sendo cumpridos, no que se refere ao tempo de acolhimento sendo necessários esforços no sentido de garantir a efetivação dos direitos previstos para essas crianças e adolescentes.