Análise do impacto no resultado do exercício decorrente da aplicação de novos critérios contábeis na atividade imobiliária : um estudo de caso em uma incorporação imobiliária

Abstract

A construção civil é um setor importante dentro da economia brasileira. Além disso, trata de uma atividade que possui algumas especificidades, tais como o longo período para a conclusão de uma obra e a singularidade de cada produto. Tais especificidades exigem peculiaridades no reconhecimento contábil dos seus resultados, ativos e passivos, havendo divergências entre o critério societário e os critérios tributários. O objetivo do artigo é comparar e analisar a evidenciação patrimonial e os resultados entre diferentes os critérios contábeis que atendem a legislação fiscal e a legislação societária em uma empresa de incorporação imobiliária localizada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa é de natureza descritiva e exploratória, abordagem qualitativa, tendo o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Foi estudado um empreendimento imobiliário residencial, desde o seu início em 2007 até o seu término em 2009. Os resultados da pesquisa mostram que: (i) o critério societário segue o regime de competência e o confronto das receitas com os custos incorridos, ou seja, reconhece as receitas pela proporção da execução da obra e os custos pela sua ocorrência e; (ii) pelo critério tributário as receitas são reconhecidas seguindo o regime de caixa e os custos são reconhecidos proporcionalmente a receita pela sua realização ou custo realizado mais custo orçado a incorrer. Os diferentes critérios geram resultados distintos, bem como afetam a mensuração de ativos e passivos. As principais conclusões apontam que o critério societário atende a primazia da essência econômica sobre a forma e preocupa-se com a informação da riqueza patrimonial do acionista e os critérios tributários preocupam-se com o fato gerador da receita, logo sua base de tributação.

The construction industry is an important sector in the Brazilian economy. Also, this is an activity that has some specific characteristics, such as the long period for the conclusion of a building and the singularity of each product. These characteristics require specific peculiarities in the accounting recognition of the revenue and cost, assets and liabilities, existing differences between the tax and corporate law. The purpose of this article is to compare and analyze the disclosure of the financial reports and the difference between accounting criteria attending the tax law and corporate law in a construction company located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The research is descriptive in nature and exploratory, qualitative approach, taking the case study as a research strategy. It was studied a residential construction since its beginning in 2007 until its end in 2009. The research shows that: (i) the corporate law follows the accrual basis of revenue and the confrontation with the cost incurred, that is, recognizes revenue by the proportion of the construction development and the cost as it occurs and (ii) in the tax law, revenue is recognized following the cash basis and cost is recognized in proportion to revenue by the cost incurred or the cost incurred more budgeted cost. Different criteria produce different results, and affect the valuation of assets and liabilities. The main conclusions shows that the corporate law, attends the primacy of economic substance over form and is concerned about the information of the heritage of the stockholder and the tax law is concerned about the taxable event (revenue), the tax base.