FPM : equidade e eficiência : estudo de casos do RS

Abstract

Este estudo busca através de uma análise dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2009, verificar se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência redistributiva, está cumprindo com o seu objetivo principal, promovendo a igualdade e portanto, reduzindo as desigualdades de maneira eficiente, de modo a não estimular a acomodação fiscal nos entes federados, principalmente nos entes inferiores com pequeno número de habitantes. As análises realizadas demonstram que o processo de distribuição do FPM não tem ocorrido de maneira satisfatória, já que utiliza mecanismos que levam em consideração apenas fatores populacionais (FPM-interior) e não tem promovido uma redução significativa da dependência por parte dos municípios em relação as transferências.

This study seeks through an analysis of the cities of Rio Grande do Sul, in the period between the years 2002 and 2009, verify that the Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redistributive transfer is fulfilling its main goal, promoting equality and thus reduce inequalities effectively, so as not to encourage the accommodation tax in federal entities, especially in the lower ones with few inhabitants. The analysis carried out showed that the process of distribution of FPM hasn‘t been satisfactorily since it uses mechanisms that take into account only population factors and hasn‘t promoted a significant reduction in the dependence of municipalities in relation to transfers.