Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Tutela cautelar"
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A antecipação da tutela fundada na evidência
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à aplicação de uma técnica antecipatória voltada a entregar tutela jurisdicional em tempo razoável tão logo o direito seja ... -
Antecipação de tutela : o perfil conceitual da técnica antecipatória
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia de conclusão de curso de Especialização em Processo Civil pelo Programa de Pós-graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul versa sobre o tema da antecipação ... -
Da antecipação de tutela como uma técnica processual que visa a distribuir, a partir da urgência ou da evidência, o ônus do tempo no processo
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo apresentar a distinção havida entre a antecipação da tutela (como técnica) e a tutela cautelar (como resultado da antecipação, ao lado da tutela satisfativa), bem como discorrer acerca ... -
O poder geral de cautela no novo código de processo civil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações relativamente à tutela cautelar, dentre as quais merecem destaque a supressão do processo cautelar, o qual estava previsto no Livro ... -
A tutela fundade em cognição sumária: do código de 1973 ao código de 2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A tônica a ser abordada no trabalho é distinção entre as tutelas prestadas sob cognição sumária no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, faz-se necessária à remissão aos posicionamentos adotados pela doutrina ...