O mbyá reko (modo de ser guarani) e as políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre : uma discussão sobre o etnodesenvolvimento

Abstract

Os guarani possuem concepções diferentes da sociedade não indígena dos conceitos de sociedade, natureza, território e saúde, o que caracteriza sua cosmologia perspectivista, que compreende essas noções de maneira integrada. Esses conceitos e lógicas guarani caracterizam o seu modo de ser guarani ou mbyá reko. Visando a compreensão da relação estabelecida entre o Estado e o modo de ser guarani, a partir das políticas públicas, essa dissertação objetivou compreender as interfaces e descompassos entre o modo de ser guarani, as políticas públicas e os direitos dos povos indígenas na região metropolitana de Porto Alegre. Este objetivo desdobrou-se em: a) caracterizar o modo de ser guarani e a rede de instituições na região metropolitana; b) caracterizar as instituições e políticas públicas de habitação, saúde, ambiente e agricultura, relacionadas aos guarani; e, c) analisar as interfaces e descompassos entre as políticas públicas efetivadas na região metropolitana em relação aos direitos e demandas guarani. Para atingir tal objetivo, fez-se o uso dos referenciais do Etnodesenvolvimento, os quais baseiam-se nos princípios da ética discursiva e da simetrização da posição dos pesquisadores/mediadores e dos povos indígenas. A metodologia constou da etnografia dos espaços públicos onde se acompanhou o desenvolvimento de programas e ações institucionais na região metropolitana em parceria com os coletivos guarani, entre novembro de 2009 e setembro de 2010. Nestas ocasiões pôde-se identificar as demandas, reivindicações e lógicas guarani sobre as políticas públicas, bem como a relação entre os guarani, técnicos e pesquisadores, formadora do tecido social das redes entre os guarani e instituições. Também foram realizadas quatorze entrevistas semi-estruturadas com os pesquisadores e técnicos das instituições e lideranças guarani que atuam nesta rede. A análise dos dados foi realizada através de abordagem qualitativa, utilizando-se a análise de conteúdo; também foi elaborada a rede entre instituições e os guarani, através do Software Ucinet 6 for Windows, versão 6.325; e Netdraw versão 2.28. A situação guarani na região metropolitana de Porto Alegre é de falta de terras, convivendo em uma região rururbana com uma complexidade de atores sociais que não estão conscientes da questão indígena. Contudo, a proximidade com a capital, facilita o acesso a técnicos, pesquisadores e instituições capacitados e comprometidos com a efetivação dos direitos guarani, permitindo o estabelecimento e fortalecimento de sua rede de instituições. Nela são reconhecidas doze instituições, com maior proximidade, que atuam em uma realidade de escassez de recursos, cujos gestores buscam estabelecer o diálogo com os guarani, a partir dos princípios do Etnodesenvolvimento. Em relação ao diálogo das políticas públicas com o modo de ser guarani, ressalta-se que o maior descompasso relaciona-se ao fato das políticas públicas partirem de pressupostos e conceitos da sociedade ocidental para solucionar os “problemas dos guarani”. Nesse sentido, é necessário que as políticas públicas não apresentem projetos já delimitados. Outro avanço necessário seria uma maior comunicação e articulação entre os órgãos públicos, para que as diversas áreas de ação desses possam ter uma atuação conjunta, assim considerando os conceitos guarani, onde terra, saúde, habitação, agricultura, natureza, bem-estar estão integrados. Está-se iniciando uma nova fase na evolução dos direitos indígenas, com sua integração à Legislação e sua concretização através de políticas públicas, desenvolvidas no âmbito do Etnodesenvolvimento, o que está presente na região metropolitana na implementação das políticas de saúde e agrícola. Embora submetidos a esta situação, os guarani demonstram muita resistência e autonomia em relação aos padrões ocidentais de vida e bem estar. Os guarani, buscando seus direitos, acionam sua rede de instituições, estabelecidas através de relações de reciprocidade interpessoais, buscando a garantia do direito ao mbyá reko. Entende-se que apenas quando se compreender, através da convivência, diálogo e respeito, o mbyá reko e do que o mundo guarani é feito é que se poderão desenvolver políticas públicas adequadas ao modo de ser guarani, a serem implementadas de forma integrada às políticas de Estado, efetivando a construção de um país plural e multicultural.

The guarani have different conceptions of non-indigenous society of the concepts of society, nature, health and territory, which characterizes its perspectival cosmology, which includes such notions in an integrated manner. These concepts and logical guarani characterize its “mode of being” or mbyá reko. Aiming the understanding of the relationship established between State and guarani “mode of being”, through public policy, this dissertation sought to understand the interfaces and mismatches between the mode of being guarani, public policies and the rights of indigenous peoples in the metropolitan region of Porto Alegre. This objective was divided into: a) describe the mode of being guarani and the network between the guarani and institutions in the metropolitan region, b) characterize institutions and public policies on habitation, health, environment and agriculture, related to the guarani and c) analyze the interfaces and mismatches between public policies in the metropolitan region in relation to the rights and demands guarani. To achieve this objective, it was used the referential of Ethnodevelopment, which are based on the principles of discoursive ethics and the symmetrization of the position of researchers / mediators and indigenous peoples. The methodology consisted of an ethnographic study of public spaces where were accompanied the development of institutional programs and activities in the metropolitan region in partnership with the collective guarani, between November 2009 and September 2010. On these occasions it was possible to identify the demands, claims and guarani logical about the public policies, and the relationship between the guarani, technicians and researchers, teacher of the social networks between the guarani and institutions. Fourteen semi-structured interviews were also conducted with researchers, technicians from the institutions and guarani leaders, who work in this network. Data analysis was performed using a qualitative approach, using content analysis; a network between institutions and the guarani was also elaborated, through the software Ucinet 6 for Windows, version 6325, and Netdraw version 2.28. The situation guarani in the metropolitan region of Porto Alegre is the lack of land, living in a rururban region with a complexity of social actors who are not aware of indigenous issues. However, the proximity to the capital, facilitates access to technicians, researchers and institutions trained and committed about the effectuation of the guarani rights, allowing the establishment and strengthening of its institutions network. It is recognized twelve institutions, with close proximity, acting in a reality of scarce resources, whose representatives are seeking to establish dialogue with the guarani, from the principles of Ethnodevelopment. Regarding the public policy dialogue with the guarani mode of being, it is emphasized that the biggest gap is related to the fact that public policies are panned from the concepts and assumptions of Western society, that wants to solve the "problems” of the guarani. Thus, it is necessary that public policies have not already defined projects. Another necessary advance would be more communication and coordination among government agencies so that the various areas of action of these institutions may have a joint performance and, so, considering the concepts guarani, where land, health, habitation, agriculture, nature, wellness are integrated. It’s starting a new phase in the evolution of indigenous rights, their integration in the legislation and its implementation through public policies, developed under the Ethnodevelopment, a reality that is present in the metropolitan region, in the implementation of health and agriculture policies. While undergoing this reality, the guarani show much strength and autonomy in relation to Western standards of living and welfare. The guarani, seeking their rights, activate its network of institutions, with wich they established reciprocal interpersonal relationships, seeking to guarantee the right to mbyá reko. It is understood that only when we understand, from dialogue and respect, mbyá reko and of what the Guarani world is done, it will be possible to develop appropriate public policies to guarani reality, to be implemented in an integrated way to the State policies, effecting the construction of a plural and multicultural country.