Navegação Ciência Política por Assunto "Federalismo"
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A autonomia municipal na implementação do Programa Bolsa Família
(2013) [Dissertação]A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo ... -
A dinâmica federativa de Brasil e Argentina : estudo comparado sobre as mudanças nos desenhos de formulação e implementação de políticas de combate à pobreza e de assistência social
(2017) [Tese]A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas ... -
O discurso político gaúcho no Congresso Nacional : uma análise da bancada federal gaúcha na 50ª. legislatura (1995-1999)
(2005) [Tese]Esta tese examina o conjunto dos pronunciamentos da bancada do estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional brasileiro no período compreendido entre 1995 e 1999. Analisa como essa bancada constitui o Rio Grande do Sul ... -
Elite e poder : geopolítica de Roraima (período de 1943 a 1994)
(2015) [Tese]Inscrita no âmbito da Ciência Política, a presente tese trata da elite, da geopolítica em Roraima, do poder que existia no Território Federal do Rio Branco (depois transformado no estado de Roraima), e da estrutura de poder ... -
Federalismo comparado entre Brasil e Argentina : o poder dos governadores desde a redemocratização
(2009) [Dissertação]A presente dissertação realiza um estudo comparado sobre o federalismo no Brasil e na Argentina no período de redemocratização, procurando entender o poder que os Governadores dos Estados brasileiros e das Provincias ... -
Federalismo, direitos de propriedade e regularização fundiária : a atuação da Assembléia Legislativa do estado de Roraima (1991-2014)
(2015) [Tese]A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia ... -
Federalismo, unitarismo e descentralização no combate à COVID-19 : uma análise qualitativa comparativa sobre os países da América Latina
(2023) [Dissertação]As medidas de combate à pandemia da COVID-19 na América Latina levantaram questões acerca das possibilidades e desafios impostos pela descentralização, tanto em Estados federativos quanto unitários, partindo do pressuposto ... -
A intervenção legislativa no orçamento da União : implicações para a representação política, o federalismo e o desenvolvimento regional
(2004) [Tese]O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as ... -
"La reelección inmediata del ejecutivo a nivel subnacional : un estudio de tres casos"
(2009) [Tese]La presente tesis tiene como objetivo realizar un estudio de los efectos de la reelección inmediata sobre los ejecutivos de las unidades subnacionales de Argentina, Brasil y Uruguay entre 1982-2007. A partir de este trabajo ... -
Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular
(2012) [Dissertação]A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira desde o período colonial até as vésperas da Constituição de 1988, com foco na capacidade de autonomia financeira, política e ... -
As relações federativas no Brasil
(2005) [Dissertação]Onde se encaixam os estados na federação brasileira? Será possível dizer que todos os estados têm um peso semelhante no arranjo institucional e na prática política? Será que, ao longo do século XX, podem-se observar mudanças ...