O Espaço rural em questão : formação e dinâmica da grande propriedade e dos assentamentos da reforma agrária em Santana do Livramento/RS

Abstract

Esta dissertação teve como tema o espaço rural, e como objeto, o caso de Santana do Livramento/RS. O objetivo foi analisar a dinâmica e as transformações do espaço rural no município. Mais precisamente, procuramos estudar o processo de formação e evolução da grande propriedade, visando compreender as características do espaço rural produzido neste secular universo; e avaliar, em paralelo, feições produzidas a partir dos 30 assentamentos da reforma agrária, instalados neste espaço a partir dos anos 1990. Para isso, como suporte teórico-analítico utilizamos a abordagem territorial. Esta nos permitiu uma investigação do rural para além do agrícola e da atenção a números, como valor adicionado ao PIB, área plantada ou número de cabeças. Através desta abordagem, procuramos reconhecer contradições sociais, dialéticas socioespaciais, processualidade histórica, a importância do lugar e dos sujeitos locais, bem como da natureza exterior ao homem, visando, enfim, desvelar a face humana deste espaço, sobretudo, as condições em que este foi se definindo como espaço de inclusão ou de exclusão social. Como procedimentos técnicos, lançamos mão da pesquisa bibliográfica, da pesquisa a fontes documentais e de dados secundários, bem como do trabalho de campo, este último pautado em observações empíricas, registros fotográficos e entrevistas gravadas. Assim, foi possível observar que as sesmarias lançaram as bases de um rural profundamente desigual no município. A partir delas, se distinguiu uma pequena elite proprietária em relação à ampla maioria da população, que ficou, já de início, alijada do acesso a terra. A grande estância pastoril surgida daí se beneficiou de uma série de artifícios para garantir sua reprodução ao longo do tempo. Na medida em que estas unidades foram se inserindo no modo de produção capitalista, foram materialmente se complexificando, acumulando novos objetos técnicos. De outro lado, foram paulatinamente expelindo a população não proprietária de seus domínios, empurrando-a para o incerto, se apresentando como autêntico espaço de exclusão. Os próprios proprietários foram sistematicamente mudando-se para a cidade. Isso acabou por marcar o rural produzido na grande propriedade como um espaço de sucessiva decadência enquanto espaço de vida e, ao mesmo tempo, de consolidação como campo de investimento da restrita classe proprietária. Se o rural se define por sua dupla face ambiental e social, no território da grande propriedade patronal em Santana do Livramento o que existe é um rural descaracterizado. A face social deste meio, definida por modos de vida específicos, se encontra reduzida diante do vazio demográfico que impera. A face ambiental, definida pela importância dos elementos naturais, se restringe aos espaços de pecuária extensiva em pasto nativo, concentrados, sobretudo, na parte oeste do município, onde ainda subsistem também restritos remanescentes de vida social tradicional, associados ao modo de vida do gaúcho. Na parte leste, a agricultura moderna, baseada em grande aparato tecnológico, cada vez mais indiferente às condições naturais, territorializa-se com velocidade e suprime cada vez mais porções de Pampa e de “vida pastoril”. Tudo isso, inclusive, nos levaria a concordar, para o caso estudado, com a hipótese da urbanização do campo, em que este perderia paulatinamente suas especificidades, em direção a uma “sociedade urbana”. No entanto, a experiência protagonizada pelos assentamentos da reforma agrária, a partir dos anos 1990, evidencia o contrário. O rural produzido no território dos assentamentos se mostra como um foco de renascimento das faces social e ambiental que caracterizam a ruralidade. Com muitas dificuldades, os assentados produzem a revitalização social do meio rural no município, redefinindo-o como espaço de inclusão de atores anteriormente excluídos, reterritorializando aqueles que haviam sido desterritorializados.

The theme of this article was the rural areas, and as object, the case of Santana do Livramento / RS. The objective of the research was to analyze the dynamics and transformations of the rural area in the county. More precisely, we studied the process of formation and evolution of large property, in order to understand the characteristics of rural areas produced in this secular world; and to evaluate, in parallel, features produced from the 30 agrarian reform land settlements, from 1990s. Thereunto, we used the territorial approach as theoretical and analytical support. This allowed us to investigate the rural area beyond the agricultural and attention to numbers like "value added to GDP", "planted area" or "number of cattle heads per acre". Through this approach, we seek to recognize social contradictions, sociogeographic dialectics, historical processuality, the importance of the place and the local people, as well as the nature outside man, in order to, finally, reveal the human face of this place, mainly, the conditions under which it was being defined as a place for social inclusion or exclusion. As technical procedures, we resorted to the literature; to the research of documentary sources and to secondary data as well as field work, the latter guided by empirical observations, photographic records and recorded interviews. Thus, it was possible to observe that the “sesmarias” laid the base of a rural deeply unequal in the county. From them, it has distinguished small elite of owner over the vast majority of the population, which was, from the beginning, jettisoned from land access. The large pastoral land property arising from it has benefited from a series of devices to ensure its reproduction over the time. As per these units were intruding in capitalist mode of production, they become materially complex, accumulating new technical objects. On the other hand, they were gradually expelling the population not owner from their fields, pushing them to the uncertain, presenting as authentic space of exclusion. The owners moved by themselves systematically to the city. That marked the rural produced in large property as a place of successive decay as living space and, at the same time, of consolidation as investment field for the restricted proprietary class. If the rural is defined by its two-sided environmental and social, in the large employer propriety in Santana do Livramento, which really exist is a rural mischaracterized. The social face of this surrounding, defined by specific lifestyles, is reduced against the demographic vacuum that prevails. The environmental face, defined by the importance of natural elements, is restricted to areas of extensive cattle in native pasture, concentrated mainly in the western part of the county, where there are still restricted remnants of traditional social life, associated with the lifestyle of the “gaucho”. In the east, the modern agriculture, based on extensive technological apparatus, increasingly indifferent to natural conditions, expands the territory with speed and suppresses increasingly portions of Pampa and "pastoral life". Considering all this, inclusive, would lead us to agree, for the case studied, with the hypothesis of the urbanization of the country, where this gradually loses their specificities toward an "urban society". However, the experience carried by the agrarian reform settlements, from the 1990s, shows the opposite. The rural produced in the territory of the settlements is shown as a revival focus of social and environmental faces which characterize the rurality. With many difficulties, the settlers produce the social revitalization of rural areas in the county, redefining it as a space for inclusion of previously excluded actors, bringing back those who had been previously removed from the territory.