Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
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A análise de dados judiciais sob a perspectiva da law & economics : um exame dos incentivos gerados pelas decisões judiciais em matéria de responsabilidade civil
(2023) [Dissertação]A presente dissertação tem como intuito investigar se a análise de dados judiciais pode incentivar a conduta dos indivíduos em casos envolvendo atribuição de responsabilidade, de modo a otimizar a adoção de medidas de ... -
O controle do juízo de fato no processo civil
(2023) [Dissertação]Este trabalho trata do controle do juízo de fato no processo civil. Propõe-se determinar critérios de correção do discurso justificativo do juízo de fato e formular uma tipologia dos seus principais defeitos. Isso é feito ... -
Desinformação em redes sociais e motores de busca : uma colisão entre as liberdades comunicativas e a liberdade empresarial-profissional?
(2023) [Dissertação]A desinformação, ou, como recorrentemente denominada, fake news, pode ser apontada como uma das consequências (negativas) da ascensão de novas tecnologias de comunicação e de acesso à informação, representadas pelos serviços ... -
O novo coronelismo : novas facetas da interferência do poder econômico no processo eleitoral
(2023) [Dissertação]Analisando o Brasil de seu tempo, Victor Nunes Leal descreveu um cenário de mútua interferência entre os agentes privados, na decadência de seu poder como proprietários agrários, com os agentes públicos, incapazes de ... -
Afroconsumo: práticas socioculturais da negritude
(2023) [Tese]O presente trabalho tem como objetivo compreender as dinâmicas e motivações que levam jovens e adultos negros(as) às práticas de afroconsumo, assim como os reflexos nas configurações socioculturais da negritude, a fim de ... -
O uso das tecnologias 3D em bens imóveis patrimoniais : conservação dos ladrilhos hidráulicos do salão de entrada do Paço dos Açorianos em Porto Alegre
(2023) [Tese]Com o advento das tecnologias 3D na área do design e patrimônio cultural, o uso da digitalização tridimensional tem possibilitado avanços relacionados a documentação, preservação e manutenção de imóveis tombados. Nesse ... -
O fim do negócio como critério de interpretação contratual: uma proposta de leitura do inciso V do artigo 113 do Código Civil
(2023) [Dissertação]Esta dissertação parte da premissa de que a intenção comum das partes é diretriz metodológica fundamental de aplicação de todas as normas de interpretação contratual no direito brasileiro, e que o art. 113, § 1º, inc. V ... -
Estado oligárquico de direito : limites à desapropriação para fins de reforma agrária e poder de representação no Congresso Nacional
(2023) [Dissertação]Promulgada em um contexto político-social de intensos conflitos fundiários, a Constituição da República de 1988 foi a primeira na história do Brasil a tratar da questão agrária em um capítulo exclusivo e específico. Mais ... -
Teoria da cegueira deliberada : (in)compatibilidade com a estrutura do crime doloso
(2023) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre a compatibilidade, ou não, da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Para tanto, analisa desde a questão filosófica-sociológica até o momento no qual o comportamento ... -
O pacto de interpretação no direito brasileiro : uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil
(2023) [Tese]O Pacto de Interpretação é um tema longevo no âmbito do Direito Contratual, ao passo que sempre foi possível as partes pactuarem regras de interpretação e fixarem critérios de interpretação na ausência de critérios legais ...