A relação de emprego e o mundo do trabalho contemporâneo

Abstract

O presente trabalho foi motivado pela percepção de que a constante mutabilidade social e a celeridade das transformações observadas no mundo do trabalho contemporâneo acabam implicando a existência de situações em que trabalhadores restam vulneráveis, no sentido de não estarem mais albergados pelas proteções laborais, seja pela rigidez das normas passíveis de aplicação, seja pela possibilidade de mascaramento de situações, ou seja pela existência de situações que, ainda que demandem proteção juridica, não se adequam às previsões legais clássicas. Partindo dessas premissas, o objetivo da pesquisa é analisar o desenvolvimento dos institutos jurídicos aplicáveis ao Direito do Trabalho a partir de uma perspectiva histórica da consolidação dos direitos conquistadas pelos trabalhadores ao longo dos séculos. Através da análise evolutiva da própria prestação do serviço, analisam-se os critérios que embasaram as teorias clássicas do direito trabalhista para a caracterização e diferenciação da relação de emprego da relação de trabalho, apontando quais foram as circunstâncias fáticas em que os doutrinadores se basearam para estabelecer os critérios legitimadores da incidência protetiva laboral. Paralelamente à apreciação das premissas clássicas, faz-se uma análise da evolução das relações de emprego desenvolvidas desde a revolução industrial até as últimas décadas, demonstrando que, devido às intensas transformações estruturais por que passamos, estamos em um contexto social carente de mudanças conceituais e interpretativas. Por fim, analisam-se situações de prestação trabalho em que elementos clássicos como a subordinação, a dependência econômica, a alteridade e a pessoalidade ganham novos contornos e, por consequência, têm sua margem de interpretação remodelada, com vistas a uma maior eficácia da proteção laboral frente às transformações sociais observadas.

This dissertation was based in the observation that the constant mutability and speed of social transformation in the contemporary world of work end up creating situations in which workers remain vulnerable in the sense of not being protected by most labor laws. It happens whether by the laws inflexibility or whether by cloudy situations. In other words, even there are situations that, even demanding legal protection, are not suited to the classic legal measures . In this scenario, this research analyzes the development of legal institutes applicable to Labour Law throughout a historical view of workers’ rights conquered. Based on evolutionary analyzis of provision of services, the criteria that supports the classical theories of Labor Law are analyzed to describe and relate employment relationship and work relationship, pointing which were the circumstances that theorists have relied to establish legitimate criteria for the of labor protective effect. In parallel to the classical theory panorama, the evolution of employment relations developed since the industrial revolution until the last decades is analyzed, indicating that due to intense structural changes that we have been thorough, this is a time of unbreakable patterns and concepts. Finally, situations of provision of services which classical elements such as subordination, economic dependence, otherness and personhood gain prominence and therefore there are new interpretations, with the goal of greater efficiency of labor protection based on social transformations observed.