Diagnóstico ambiental como subsídio para o planejamento Costeiro : abordagem sobre os Conflitos de Uso na Orla do Balneário Camacho, Jaguaruna/SC

Abstract

Há mais de um século as praias têm atraído as pessoas, inicialmente para uso terapêutico, entretanto, nas últimas décadas vêm atraindo um número crescente de visitantes, em busca de férias e lazer. A falta de planejamento causa a ocupação inadequada da zona costeira, com destruição de ecossistemas. A presente Dissertação visa ampliar o conhecimento sobre o ambiente natural e antrópico do Balneário Camacho, a partir de diferentes ferramentas de diagnóstico de cunho ambiental e social. O Camacho é a localidade mais ao NE do município de Jaguaruna, localizado no Setor Centro-Sul do litoral de Santa Catarina. É uma das comunidades mais antigas do município, teve início da ocupação em 1964, com posterior criação de loteamentos, entre as décadas de 1970 e 1990, abrangendo Áreas de Preservação Permanente (APP) e terrenos de Marinha. Encontra-se inserido na Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca, que em 2011 teve uma Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) solicitando que os municípios inseridos na APA não autorizassem quaisquer tipos de intervenções em APP. O Camacho é composto por um mosaico de ambientes frágeis e instáveis, como: pequenos lagos, campo de dunas, planície de deflação, depósito de sambaqui e área urbanizada. As dunas barcanas encontradas ao longo da linha de costa do balneário são intercaladas por planícies, que configuram uma maior vulnerabilidade ao sistema de dunas, principalmente quando aliada à pressão de uso. A vegetação do balneário é composta por restinga de dunas, planícies, banhados e lagoas, com importante beleza cênica e ecológica. Dentro dos limites de orla, estabelecido no Projeto Orla, são identificados diversos conflitos, como: depósitos de resíduos, ocupações irregulares, dispersões de árvores exóticas e acessos de veículos. A Recomendação do MPF vem causando muitos transtornos à economia local. A fim de gerenciar a problemática de uso e ocupação vigente no Camacho, baseado no diagnóstico apresentado no artigo e estado da arte constituintes desta Dissertação, é apresentada uma proposta de mudança de paradigma, concluindo-se que investimento no ecoturismo é uma boa oportunidade de desenvolvimento. O importante para a região do Camacho é conciliar os usos com o meio ambiente sadio, logo, outras alternativas também podem ser mais bem estudadas, como o potencial para a geração de energia eólica e para a criação de uma Unidade de Conservação.

For over a century the beaches have attracted people, initially for therapeutic use, however, in recent decades have attracted an increasing number of visitors in search of vacation and leisure. Lack of planning causes inadequate occupation of the coastal zone, destroying ecosystems. This dissertation aims to increase knowledge about the natural and human environment of the Camacho Balneary, through different diagnostic tools of environmental and social nature. Camacho Balneary is located in the northeastern portion of Jaguaruna Municipality, which is located in the Central-South Sector of Santa Catarina Coast, Brazil. It is one of the oldest communities in the municipality, occupation began in 1964, with posterior allotments, between 1970 and 1990 decades, covering permanent preservation areas and Marines land. The study area is inside the Environmental Preservation Area of the Right Whale (APA da Baleia Franca), which in 2011 had a recommendation from Federal Public Ministry (FPM) requesting that municipalities inside the APA da Baleia Franca could not authorize any types of interventions in areas of permanent preservation. Camacho Balneary is composed of a mosaic of fragile and unstable environments, such as: little lakes, dune fields, plain deflation, shellmounds and urban areas. The barchans dunes along the shoreline of the balneary are interspersed with plains, that make up a greater vulnerability to the dune system, especially when combined with the pressure of use. The vegetation of the balneary is made up restinga of dunes, plains, wetlands and lakes, with important ecological and landscape beauty. Within the boundary of the shore, established in Projeto Orla (Shore Project, free translation), many conflicts are identified, such as: landfills of litter, illegal occupations, dispersions of exotic trees and vehicle access. The Recommendation of the MPF is causing much disruption to the local economy. In order to manage the problems of current use and Camacho’s occupation, based on the diagnosis presented in the article and state of the art constituents of this dissertation, a proposal for a paradigm shift is presented, concluding that investment in ecotourism is a good opportunity for development. The important towards in the region of Camacho is reconciling the environment uses and its healthy, soon, other alternatives may also be investigated further, such as the potential for wind energy generation and the creation of a Conservation Unit.