Dicotomia e política pública de gênero : uma análise sobre a Carteira de Nome Social

Abstract

O presente trabalho investiga em que medida o modelo dicotômico de conceber a realidade pesa sobre os diversos conceitos de gênero e em que medida esses mesmos conceitos influenciam a construção de políticas públicas de gênero. Examinam-se também possíveis efeitos da incidência de políticas públicas de gênero, a partir de sua concepção binária, para um público específico, a saber, travestis e transexuais, cuja consequência acaba sendo reforçar estereótipos de gênero. Para tanto, no primeiro capítulo são traçadas algumas considerações sobre a estrutura dicotômica de gênero (homem/mulher) e é feita uma breve revisão dos conceitos relacionados. No segundo capítulo, são retomados aspectos conceituais da natureza, estrutura e etapas da política pública (em seu aspecto teórico) e é apresentado também um sintético panorama da trajetória das políticas públicas de gênero no país. Por fim, o terceiro capítulo apresenta os resultados da pesquisa empírica realizada sobre a Carteira de Nome Social – documento que reconhece o nome social de travestis e transexuais – e sua aplicação no Rio Grande do Sul. Esforço da sociedade civil organizada e do Estado, a Carteira de Nome Social é uma política de reconhecimento da diferença, porém sua aplicação tem sido mais efetiva em grupos sociais engajados e vinculados a organizações ou entidades públicas.

This monograph analyzes in what extent the dichotomous model of conceiving reality weighs on the diverse gender concepts and, furthermore, in what extent the same concepts influence the construction of public policies over gender. It is also examined possible effects of the policies’ impacts on gender from the viewpoint of their binary conception, especially for a specific public, namely, transvestites and transsexuals, whose result ends up reinforcing gender stereotypes. In the first chapter are drawn some considerations on the dichotomous structure of gender (male/female) and also a brief review of related concepts. In the second chapter, are reproduced conceptual aspects of the nature, structure and stages of public policy (in a theoretical vein) and is also presented a synthetic overview of the trajectory of the policies on gender in Brazil. Finally, the third chapter presents the results of empirical research about the Carteira de Nome Social - which recognizes the social name transvestites and transsexuals - and its application in Rio Grande do Sul. Efforts made by civil society and the State, Carteira de Nomes Social is a policy which stresses recognition of the difference, however its current use has been more effective within mobilized social groups and people related to organizations or public entities.