Navegação por Assunto "Tutela antecipada"
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A antecipação da tutela fundada na evidência
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à aplicação de uma técnica antecipatória voltada a entregar tutela jurisdicional em tempo razoável tão logo o direito seja ... -
A antecipação da tutela na sentença
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Trata-se de trabalho voltado a analisar os aspectos da concessão da tutela antecipada na sentença. Antes de adentrar no assunto principal, foi necessário estabelecer as linhas gerais de evolução do instituto da tutela ... -
Antecipação de tutela : o perfil conceitual da técnica antecipatória
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia de conclusão de curso de Especialização em Processo Civil pelo Programa de Pós-graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul versa sobre o tema da antecipação ... -
Da antecipação de tutela como uma técnica processual que visa a distribuir, a partir da urgência ou da evidência, o ônus do tempo no processo
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo apresentar a distinção havida entre a antecipação da tutela (como técnica) e a tutela cautelar (como resultado da antecipação, ao lado da tutela satisfativa), bem como discorrer acerca ... -
DA natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada de urgência no código de processo civil de 2015 após o prazo revisional
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Neste trabalho, pretende-se determinar qual a natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente estabilizada após o exaurimento do prazo revisional de 2 anos previsto no art. 304, §5º ... -
Direitos fundamentais processuais e a tutela do pedido incontroverso
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo analisar a questão da tutela do pedido incontroverso no processo civil brasileiro. A questão será analisada sob a ótica dos direitos fundamentais processuais, a saber: direito fundamental ao ... -
Do instituto da antecipação da tutela em face ao novo código de processo civil a tutela antecipada fundada na evidência
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Resumo não disponível -
A estabilidade da tutela antecipada antecedente na alteração da tutela provisória de urgência do novo CPC
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A exigência de ajustar o tempo da tutela jurisdicional com as demandas e direitos dos indivíduos na sociedade, para que esses não se percam ou não os diminua sua fruição, faz nascer os procedimentos especiais e tutelas de ... -
A estabilização da tutela antecipada
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema do presente trabalho de conclusão é o instituto da estabilização da tutela, previsto no art. 304 do código de processo civil, e possui o objetivo de analisar, de modo crítico, a previsão legal e a sua aplicação ... -
Julgamento antecipado parcial do mérito : o artigo 356 do novo Código de Processo Civil
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo acerca do julgamento antecipado parcial do mérito, disciplinado pela primeira vez de forma expressa no artigo 356 do novo Código de Processo Civil. Para tal finalidade, ... -
Lei dos juizados especiais da fazenda pública : (principais inovações e questões controvertidas)
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho visa o estudo da Lei nº 12.153/09. Para tanto, analisa os principais aspectos da lei especial do juizado da fazenda pública, traz um breve histórico da criação do sistema dos juizados e cita os princípios ... -
A revogação da tutela antecipada em causas de natureza previdenciária
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade apresentar os efeitos da revogação da tutela antecipada em ações de natureza previdenciária. Trata-se de analisar o pressuposto negativo previsto no artigo 300, § 3º, do Código de ... -
Saúde, direito de todos, dever do Estado : da eficácia da norma à tutela jurisdicional
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Analisa a tutela jurisdicional do direito à saúde a partir de uma leitura constitucional do processo civil. Busca entender a relação jurídica entre o indivíduo e o Estado a partir da eficácia da norma – a saúde é direito ... -
O tratamento legal dado ao pedido ou sua parcela que se mostre incontroversa : estudo comparativo entre o código buzaid e o novo código de processo civil (lei 13.105/2015)
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo acerca do tratamento dispensado pela legislação processual civil especificamente em relação aos casos em que se faz presente a incontrovérsia parcial, seja em relação ... -
Tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil/2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Uma vez que se tem um novo Código de Processo Civil, promulgado pela Lei 13.105 de 16/03/2015, este trabalho apresenta e discrimina o tema da “tutela antecipada em caráter antecedente”, termo cunhado no novo código. Para ... -
Tutela antecipada em caráter antecedente : dos instrumentos processuais capazes de evitar sua estabilização
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é analisar o pressuposto da inércia do réu para caracterização da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente, conforme previsão do art. 304, caput, do Código de Processo Civil ... -
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente como instrumento para tutela do direito à saúde
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Essa monografia apresenta a viabilidade processual da aplicação da tutela antecipada antecedente a fim de garantir o acesso à saúde e a proteção desse direito. Valendo-se da análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial ... -
A tutela da evidência e o novo código de processo civil brasileiro : a tutela antecipada fundada na evidência
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente artigo científico trará uma análise geral do instituto da tutela da evidência, que está prevista no artigo 311 do Novo Código de Processo Civil, a fim de delimitar qual a forma que este instituto poderá colaborar ... -
A tutela da evidência no novo código de processo civil
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo do trabalho ora proposto consiste, basicamente, em um estudo da técnica de antecipação de tutela fundada na evidência do direito. Essa técnica é albergada no art. 311 do Novo Código de Processo Civil brasileiro, ... -
A tutela da evidência nos recursos
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Resumo não disponível