Listar por tema "Onus da prova"
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Aspectos atuais e relevantes sobre a prova cível : a valoração frente ao livre convencimento motivado do juiz e ao dever de motivação da sentença; e, o ônus da prova a sua dinamização em um processo colaborativo
(2015) [Tesinas de especialización]O Presente trabalho aborda, inicialmente, todos os conceitos da prova para o processo civil, bem como a sua valoração pelo magistrado. Ao depois, analisa as questões pertinentes ao livre convencimento motivado do juiz, sob ... -
Convenções processuais e ônus da prova
(2017) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem por escopo o exame do instituto das convenções processuais à luz do Código de Processo Civil reformado, de 1973, e do vigente, de 2015, bem como das possíveis críticas ao modelo e, precipuamente, ... -
Da necessidade de dinamização do ônus da prova para a obtenção de uma decisão justa no processo civil brasileiro
(2014) [Tesinas de grado]O ônus da prova funciona como regra de instrução (função subjetiva), instruindo as partes acerca de quais provas cada uma é responsável por levar a juízo, e como regra de julgamento (função objetiva), constituindo espécie ... -
Defesa do consumidor nos juizados especiais cíveis princípios e procedimento do juizado : uma análise da compatibilidade na busca da efetividade
(2017) [Tesinas de especialización]Inicia-se o estudo a partir da análise do direito do consumidor como direito fundamental, nos termos da Constituição Federal. A garantia constitucional, nesses termos, deve ser concretizada. Para isso, imperiosa a análise ... -
O dever de provar
(2016) [Tesinas de especialización]Analisa o tema da prova como ônus ou dever processual no sistema jurídico brasileiro, através de um estudo sobre a relação entre prova, verdade e processo, ressaltando a importância dos três para a obtenção de um procedimento ... -
Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2006) [Tesis de maestría]Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a ... -
A dinamização do ônus da prova
(2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados ... -
A dinamização do ônus probatório nas ações de alimentos : as inovações com a entrada em vigor da lei nº 13.105/2015
(2017) [Tesinas de especialización]Mapeia a matéria das provas no atual ordenamento jurídico brasileiro. Define o que são provas, qual a sua finalidade e a quem são destinadas. Destaca quais os meios de prova atualmente e as mudanças, para posteriormente ... -
A dinamização judicial do ônus da prova
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva analisar se a teoria do ônus dinâmico da prova foi recepcionada pelo Código de Processo Civil de 2015 e como se deu tal recepção, expondo as suas hipóteses, momentos e as balizas de aplicação. ... -
A dinamização judicial do Ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende analisar a recente recepção da teoria do ônus dinâmico da prova no Código de Processo Civil de 2015. No Brasil, o surgimento da teoria se deu sob forte influência da doutrina argentina, em meio ... -
O direito à igualdade no processo civil diante do estado constitucional
(2013) [Tesinas de especialización]O presente trabalho visa a analisar o direito à igualdade no processo civil diante do Estado Constitucional. Examinam-se as transformações ocorridas na metodologia jurídica com o advento do Estado Constitucional, considerando-se ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova
(2015) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem como objetivo uma análise acerca da formação do material probatório, em especial no que diz respeito à dinamização do ônus da prova e sua inserção no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105. ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no modelo cooperativo de processo
(2016) [Tesinas de especialización]Este trabalho analisa o tema da formação da prova no processo civil brasileiro, em especial, no modelo adotado no Código de Processo Civil de 2015. O novo modelo, amparado em forte base constitucional, reconhece o dever ... -
A distribuição dinâmica do ônus da prova no novo código de processo civil
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem como finalidade explanar brevemente os critérios da produção probatória no âmbito no Novo Código de Processo Civil, principalmente no que tange a distribuição do ônus da prova, agora devidamente ... -
Distribuição do ônus da prova e a advocacia pública : análise sob a ótica do princípio da cooperação
(2017) [Tesinas de especialización]Este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos do Princípio da Cooperação no sistema de distribuição dos ônus da prova e eventuais consequência para a atuação do Advogado Público. Para tanto, serão abordadas as ... -
A distribuição do ônus probatório à luz da constituição federal de 1988 e do novo código de processo civil brasileiro
(2015) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem como objeto o estudo da evolução da distribuição do ônus da prova no cenário jurídico brasileiro, desde sua disposição no Código de Processo Civil de 1973, passando pela inversão do ônus da prova ... -
A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2007) [Tesis de maestría]Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ... -
A inversão do ônus da prova em favor do consumidor : uma proposta de revisão dogmática
(2014) [Tesinas de especialización]O presente trabalho propõe alteração nas premissas usualmente utilizadas pela doutrina ao tratar do momento adequado de inversão do ônus da prova nas demandas de consumo. O estudo assevera a necessidade de uma revisão ... -
Negócios jurídicos processuais
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto dos Negócios Jurídicos Processuais, de forma a permitir uma melhor compreensão deste instrumento processual que passou por profundas reformulações no Novo Código ... -
O ônus da prova e o advento da lei n. 8.046/2010
(2015) [Tesinas de especialización]Resumo não disponível
