Navegação Recursos Educacionais por Assunto "Legislação educacional"
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O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação no Brasil: instrumentos e estratégias
(2023) [Recurso educacional]Apresentação esquemática do modelo analítico sobre o novo ordenamento político-normativo do Brasil, estabelecido a partir do processo de (re)democratização da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), destacando os ... -
Política pública de educação: processos e atores do ordenamento
(2023) [Recurso educacional]Este recurso foi produzido originalmente em 2004 nos estudos sobre o novo ordenamento constitucional, legal e institucional da educação no Brasil. A imagem compõe apresentações sobre o tema de Políticas Públicas de Educação ... -
Quadro comparativo do ordenamento constitucional federal, estadual e municipal da Educação
(2023) [Recurso educacional]Este recurso analítico foi criado para o ensino das disciplinas de Política e Organização da Educação Básica nos cursos de Licenciatura e de Políticas Públicas de Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação. Está ...
