Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
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O modelo regulatório como garantidor da continuidade das atividades de estado e da segurança jurídica
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo do presente estudo é fazer uma análise crítica acerca do modelo regulatório, em razão da necessidade de se manter uma continuidade na prestação Estatal. Pelo fato do Chefe de Estado e o Chefe de Governo, no ... -
A discricionariedade administrativa, os conceitos jurídicos indeterminados e a densidade do controle judicial
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta monografia busca compreender a densidade e a limitação do controle judicial nos atos discricionários e nos atos compreendidos pelo conceito jurídico indeterminado, traçando um paralelo da doutrina contemporânea, após ... -
Análise dos planejamentos das ações de capacitação de servidores nas universidades federais gaúchas
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]As ações de treinamento e desenvolvimento do quadro funcional de uma instituição são fundamentais para que a organização atinja seus objetivos. O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, atualizado pelo Decreto 9.991, ... -
Análise de ações de promoção da diversidade em capitais brasileiras enquanto políticas públicas e de gestão da diversidade
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo teve como finalidade analisar as ações de promoção da diversidade com foco nos servidores e servidoras municipais em 7 (sete) prefeituras de capitais brasileiras, de modo a compreender como (e se) ... -
Trabalhando e ensinando remotamente : percepções de professores da rede de ensino público estadual e municipal do RS
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]Diante de uma emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, inúmeras medidas de enfrentamento da disseminação do vírus foram estabelecidas. Dentre estas, o distanciamento físico. Nesse sentido, escolas ... -
Escolas virtuais de governo : uma análise quanto a aspectos estruturais das ações de capacitação
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo procurou analisar em cinco escolas de governo virtuais os aspectos estruturais das ações em capacitação da educação a distância (EAD). Por meio de análise documental, percebeu-se a predominância de cursos do ... -
Do direito à desindexação dos resultados de pesquisas no Google
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Verifica como funciona a ferramenta de pesquisa do Google. Analisa a decisão do caso Google Spain vs. AEPD e Mario Costeja González e a influência dele na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Avalia se a retirada ... -
A constitucionalização da proteção ambiental: o antropocentrismo alargado como instrumento para manter o equilíbrio na relação do ser humano com o meio ambiente
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da constitucionalização da proteção ambiental, com enfoque no antropocentrismo alargado e na materialização deste como um instrumento do equilíbrio na relação homem-meio ambiente. ... -
Confiança e comércio eletrônico: aplicabilidade da teoria da aparência na tutela do consumidor
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo compreender a sociedade de consumo e a sua relação com o comércio eletrônico, dando ênfase à aplicabilidade do princípio da confiança, da boa-fé e da teoria da aparência na tutela do ... -
Superendividamento e o mínimo existencial: reflexões acerca dos direitos fundamentais
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo busca analisar a sociedade de consumo e os seus efeitos na condição econômico-financeira e social dos indivíduos que a compõem. Com o transcurso do tempo, as dívidas assumiram papel significativo na vida ...