Utilização do protocolo de assistência ao pré-natal de baixo risco na rede de atenção básica de saúde de Porto Alegre

Abstract

Este trabalho de pesquisa, de enfoque qualitativo, consiste na verificação da utilização do Protocolo de assistência ao pré-natal de baixo risco na rede de atenção básica em saúde de Porto Alegre (UBS e PSF). Este é um protocolo baseado em evidências, contém e amplia as diretrizes do PHPN, foi elaborado por um grupo de profissionais da rede assistencial da SMS e implantado em final de 2002. Foram realizados dois grupos focais (focus group research), o primeiro com médicos de família e comunidade e o segundo com médicos obstetras utilizando um guia de temas que incluía legitimidade, conhecimento, acesso, flexibilidade e autonomia, mudanças no processo de trabalho, benefícios, limitações, danos e cerceamentos. Foi avaliada a aceitação, por parte dos médicos obstetras e médicos de família e comunidade, de protocolos em geral, e deste protocolo em particular, sendo que a maior parte destes profissionais considerou que trabalhar com protocolos pode organizar a assistência, otimizar recursos, proteger pacientes de práticas muito variadas, oferecer respaldo institucional e fornecer um padrão de assistência pré-natal qualificada, embora ainda persistam atitudes divergentes. Foi considerado, também, que todas as categorias profissionais que estejam envolvidas na atenção pré-natal deveriam ser convidadas a participar de sua elaboração e revisão. Constatou-se que algumas unidades não possuem o protocolo impresso, que o mesmo não é conhecido por todos os médicos obstetras, que a maior parte dos profissionais presentes aos encontros ainda utiliza métodos tradicionais de atualização do conhecimento e que poucos usam a Internet com esta finalidade. Foram reconhecidos como benefícios a regionalização da atenção secundária bem como o recebimento dos incentivos vinculados ao cumprimento dos requisitos do SISPRENATAL, embora os relatórios gerados por este sistema de informações apontem para a existência de inúmeras falhas na rotina assistencial. Evidenciou-se que a integração entre os diversos programas de saúde pública existentes na Rede de Atenção Básica ainda é precária, que existem poucas atividades educativas e que a insuficiência de recursos humanos é vista como responsável pelo não cumprimento de algumas ações previstas no protocolo. Foram citados como cerceamentos a existência de recomendações muito prolixas, a assistência farmacêutica falha, problemas na manutenção de equipamentos, alguns valores e preferências das pacientes e a ausência de feedback sobre o que é produzido na rede. Como limitação importante foi citada a inexistência de fluxo para agravos de saúde mental e como grande mudança no processo de trabalho surgiu a questão dos registros da assistência prestada e a questão da fragmentação do trabalho. A partir destes resultados foram formuladas algumas sugestões para a otimização do uso do protocolo, entre as quais se incluem a instituição de coordenações de pré-natal na esfera das Gerências Distritais, a criação de espaços para educação permanente a partir das necessidades dos serviços, a inclusão de todos os servidores das UBS no Programa de Prénatal, bem como a seleção de indicadores de processo e de resultados para futuras avaliações, além da publicização e disponibilização deste e de outros protocolos em formato eletrônico. Foi sugerida ainda a possibilidade de informação on line ao nível central quando da realização de exames, através da vinculação do número do SISPRENATAL da gestante à assistência farmacêutica, o que serviria também para detectar em que ponto seria necessário intervir para efetuar as correções necessárias.