O panorama da situação social das crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município de São Francisco de Paula - RS

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar o perfil das famílias de crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento institucional no município de São Francisco de Paula-RS, no período de 2013-2014, devido ao significativo aumento do ingresso no serviço de alta complexidade. Expõe a história da construção do serviço de abrigo no município, apresenta aspectos da estrutura de assistência social, a dificuldade de acesso das famílias na rede de proteção, principais motivos de acolhimento institucional e desejo de reintegração familiar. Essa pesquisa evidenciou que o motivo de maior incidência da aplicação de medida protetiva de abrigo, refere-se direta ou indireta à pobreza. Adotou-se o estudo de caso, identificando as famílias que mantinham contato de maneira mais regular com a criança e ou adolescente, independente das configurações familiares apresentadas pelos sujeitos na convivência comum, seja por laços consanguíneos, afetividade, solidariedade ou necessidade. Foram elaboradas sugestões para efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a consequente redução da aplicação de medita protetiva de acolhimento institucional, ao menos quando identificada situação de risco social.

The objective of this paper is to present the profile of families of children and adolescents in protective measure of residential care in São Francisco de Paula-RS, from 2013-2014, due to the significant increase in the entry into service of high complexity. It exposes the history of the construction of the shelter service in the city, it presents aspects of social assistance structure, the lack of access for households in the safety net, the main reasons of residential care and desire for family reintegration. This research showed that the reason for higher incidence of applying protective measure under refers directly or indirectly to poverty .It was adopted the case study, identifying families kept in touch more regularly with the child or adolescent and regardless of family configurations presented by subjects in the common living, either by consanguineous ties, affection, solidarity or necessity. Suggestions were prepared for effective implementation of Unified Social Assistance System - SUAS and the consequent reduction of the application of protective measures of residential care, at least when the situation of risk social wil be identified.