A tutela comparativa da propriedade industrial e os anseios econômicos nas tradições jurídicas internacionalizadas

Abstract

O presente estudo trata dos Direitos da Propriedade Intelectual em fase da Internacionalização econômica. A heterogeneidade na tutela da propriedade intelectual, especificamente, das marcas, decorrente da pluralidade de ordenamentos jurídicos, provenientes das famílias tradicionais da common law e civil law, gera um alto preço a ser pago para o desenvolvimento econômico das sociedades contemporâneas inseridas no meio global. É por isso que na primeira parte do trabalho se analisa o nascimento distinto da noção de propriedade atribuído, em cada um destes sistemas de direito, que faz com que a proteção da imaterialidade como estratégia invisível dos empresários seja concedida de formas tão variáveis, refletindo em resultados relevantes tanto para a economia em âmbito global como nacional de brasileiros e norte-americanos. E como corolário da diversidade de sistemas, na segunda parte se verifica nestas tradições as suas tendências de compreensão e devidas particularidades na proteção da propriedade intelectual, vinculando aos reflexos ocasionados na esfera econômica em âmbito global.

This study deals with Intellectual Property Rights in the process of economic internationalization. The heterogeneity in the protection of intellectual property, specifically, trademarks, due to plurality of legal systems, from the traditional families of the common law and civil law, generates a high price to be paid for economic development of contemporary societies inserted into the global environment. The first part of the work is concerned with the distinguished birth of the property notion attributed in each of these systems of law, which makes the protection of immaterial as invisible strategy of entrepreneurs is granted in ways so variable, reflecting in relevant results for both the economy globally as National Brazilians and Americans. And as a corollary of diversity systems, the second part is found in these traditions understanding of trends and particularities in the due protection of intellectual property, linking the reflections caused in the economic globally area.