Direitos humanos e o trabalho escravo : estudo de caso sobre os imigrantes bolivianos em condições análogas à escravidão na Indústria Têxtil no Estado de São Paulo

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo efetuar uma análise do trabalho escravo contemporâneo com enfoque na proteção internacional dos direitos humanos, realizando um estudo de caso sobre os imigrantes bolivianos na indústria têxtil do Estado de São Paulo. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, buscando-se através do desenvolvimento dos capítulos e do conteúdo a cada um deles pertinente, chegar a uma conclusão acerca dessa questão apresentada. Utilizou-se de consulta bibliográfica, doutrinária, de artigos e reportagens, bem como da legislação pertinente ao tema, para se ter uma melhor visão sobre como a questão se apresenta e como é tratada, em especial dentro do contexto jurídico, tanto nacional, quanto internacional. Verificou-se, ao final, a quase ausência de proteção efetiva dos direitos humanos às pessoas mais vulneráveis, e a patente necessidade de maior cumprimento dessas disposições internacionais tão essenciais à sobrevivência humana.

This paper intends to develop an analysis of the contemporary slave labor with a focus on international protection of human rights accomplishing a case study on the Bolivian immigrants in the textile industry of the State of São Paulo. Therefore, we adopted the deductive method seeking through the development of chapters and the purport relevant to each one reach a conclusion from the issue presented. It was used bibliographic and doctrinaire research, articles and newspapers reports as well as the pertinent legislation in order to get a better view about how the question is presented and how it is treated, especially within the legal context, both national and international. With the present research has been found the near absence of effective protection on human rights to the most vulnerable people and the patent need for greater performance of these international provisions as essential to human survival.