Listar Tesinas de Curso de Grado por tema "Função social"
Mostrando ítems 1-12 de 12
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Alteração texto-normativa da redação do artigo 421 do Código Civil Brasileiro com o advento da Lei da Liberdade Contratual (13.874/2019)
(2023) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como objeto a função social do contrato e as alterações que a Lei nº 13.874, Lei da Liberdade Econômica, trouxe ao artigo 421 do Código Civil brasileiro. A metodologia adotada consiste na consulta a obras ... -
A função social da patente farmacêutica
(2014) [Tesinas de grado]A saúde, a qual abarca o direito de assistência farmacêutica, tem uma representação fundamental na vida e, consequentemente, no direito à vida digna das pessoas. Tendo em vista a essencialidade de tal direito, o presente ... -
A função social da propriedade dos meios de comunicação
(2011) [Tesinas de grado]Este trabalho analisa a função social da propriedade dos meios de comunicação. Especificamente, o papel das grandes corporações, empresas de comunicação social que prestam serviço de informação ao público, no que tange ao ... -
A função social do contrato como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
(2022) [Tesinas de grado]Esta monografia tem como objeto a função social do contrato e a sua utilização pelo Superior Tribunal de Justiça como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência Nacional ... -
Função social do contrato e os contratos eletrônicos
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do princípio da função social do contrato e a sua incidência nos contratos eletrônicos. Inicialmente, aborda a origem do princípio da função social e seu ... -
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2022) [Tesinas de grado]Este trabalho de conclusão de curso investiga a viabilidade de implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, nos termos do artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, bem como a mora legislativa ... -
Para além do plano diretor : os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa os discursos sobre a função social da propriedade urbana presentes no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. Nesse conflito fundiário urbano, encontra-se, de um lado, o Estado do ... -
Planejamento tributário à luz do direito privado
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por finalidade investigar as consequências jurídicas do Planejamento Tributário. Assim, a partir dos métodos de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial, o autor buscará identificar em que consiste ... -
Reforma agrária no Brasil : o caso da Fazenda Annoni e a função social da propriedade
(2023) [Tesinas de grado]O presente estudo se propõe a buscar compreender, através de um estudo de caso, o período histórico onde aconteceu a ocupação da Fazenda Annoni e a sua relação com a questão da função social da propriedade, prevista ... -
A responsabilidade civil dos administradores : os seus deveres relacionados à função social das sociedades anônimas
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho versa sobre a função social da empresa, perpassando, inicialmente, pelo contexto histórico do surgimento e do desenvolvimento das sociedades anônimas e analisando, em especial, os aspectos sobre a ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a função social da empresa
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca analisar as possíveis formas de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, como essa responsabilização vem ocorrendo, as discussões existentes acerca de sua ... -
A teoria objetiva da causa dos contratos : reflexos na disciplina contratual no código civil brasileiro
(2019) [Tesinas de grado]A presente pesquisa versa acerca da teoria objetiva da causa dos contratos, apresentando, em um primeiro plano, a sua definição e evolução, e em seguida apresenta-se a verificação de possíveis reflexos de tal modelo teórico ...