Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Tributação"
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Ampliação da faixa de isenção do IRPF em 2023 : um estudo a partir dos dados abertos da DIRPF 2021
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem o objetivo de analisar os impactos da nova tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), criado por meio da Medida Provisória nº 1.171/2023, sobre a arrecadação, o número de ... -
Análise comparativa da tributação das pessoas físicas e pessoas jurídicas em empreendimentos de base imobiliária
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta uma análise comparativa da tributação de Empreendimentos de Base Imobiliária, que são investimentos que buscam retorno no longo prazo, como por exemplo: o rendimento de aluguéis de imóveis ... -
Análise da evolução do ICM e a sua aplicação em Porto Alegre
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Por meio da pesquisa realizada pelo Ministério da Economia, o Governo Federal divulgou no dia 9 de janeiro de 2023 que a capital do Rio Grande do Sul tem o melhor ambiente de negócios do país através do índice de Concorrência ... -
Análise da neutralidade tributária da lei 12.973/14 (Regime Tributario Definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPC
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O processo de convergência ao padrão contábil internacional, capitaneado no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a partir da Lei nº 11.638/07, trouxe extenso rol de inovações às informações produzidas ... -
Análise da regressividade da estrutura tributária brasileira : justiça fiscal por bases de incidência
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal mostrar a regressividade da estrutura tributária brasileira atual, o que pode ser constatado inicialmente pela distribuição dos tributos por base de incidência. Nesse caso, uma ... -
Uma análise da regressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil – DIRPF 2021
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa os dados das Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física no Ano-Calendário de 2020 (DIRPF 2021), disponibilizadas em setembro de 2021 pela Secretaria da Receita Federal Brasileira (SRFB), ... -
Análise da tributação na importação de serviços técnicos : um estudo comparativo com a tributação incidente nas transações domésticas
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante do constante aumento na participação das importações de serviços na economia nacional e internacional, os serviços internacionais têm gerado uma expressiva movimentação tributária no Brasil. Considerando o peso do ... -
Análise do conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento de software
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como enfoque o conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento do software, e como estas podemos citar o download, software as a service e o streaming. Incialmente, ... -
Análise do impacto financeiro que o início da vigência do art. 33 da Lei Complementar nº 87/96 teria na apuração de ICMS em uma empresa do ramo do comercio de carnes
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A cobrança de tributos é a maior fonte de arrecadação do governo brasileiro. No âmbito estadual, a maior parcela dos valores arrecadados oriunda da cobrança de tributos é através do ICMS. É um imposto regulamentado pela ... -
Análise do regime brasileiro de tributação dos dividendos
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O regime brasileiro de isenção dos dividendos, que está em vigor desde 1995, foi concebido com base em uma tendência da época encabeçada pelos EUA que combatia a progressividade tributária baseando-se em ideais econômicos ... -
Análise dos impactos tributários sobre o resultado das cooperativas de crédito em comparação aos resultados dos bancos comerciais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]As cooperativas de crédito e os bancos comerciais têm representativa importância na economia, desempenhando serviços fundamentais à sociedade. Para buscar entender a tributação das sociedades cooperativas de crédito e suas ... -
Aspectos práticos da incidência do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre a pensão alimentícia
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A pensão alimentícia, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, sofre a incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. A partir da dissolução de um vínculo conjugal e da fixação de pensões ... -
A autocontenção do STF diante da violação à igualdade tributária : por que tenho medo do legislador negativo
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a examinar a constitucionalidade da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativamente à violação à igualdade tributária. Segundo o entendimento do Supremo, não é possível, em nome da igualdade ... -
A coerência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na conceituação de serviço para fins de incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem o objetivo de analisar a coerência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na conceituação de serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. A doutrina majoritária ... -
Comparação de regimes tributários para holding familiar : um estudo de caso no setor do agronegócio
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A gestão tributária apresenta enquadramentos distintos para o produtor rural, o mesmo pode tomar-se da possibilidade de ser considerado uma personalidade jurídica ou física, esta característica deste setor o leva a uma ... -
Comparação entre tributações sobre o consumo e a renda na perspectiva da reforma tributária brasileira
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho pretende averiguar o nível de mau funcionamento do sistema tributário brasileiro, predominantemente sustentado por impostos e contribuições incidentes sobre o consumo, para mostrar a real necessidade de reforma. ... -
Comparativo tributário entre o imposto de renda pessoa física e o de pessoa jurídica na produção de arroz
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Nesta pesquisa, realiza-se um comparativo entre as modalidades de tributação exigidas dos produtores de arroz do município de Camaquã, RS, nos anos de 2016 e 2017. O objetivo é contribuir para um melhor aproveitamento da ... -
Conflito de competência entre as hipóteses materiais de incidência de ICMS e na cloud computing-software as a service
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o conflito de competência tributária entre ICMS e o ISS nos casos de software fornecido como serviço através da Computação em Nuvem. Consoante a jurisprudência consolidada no Supremo ... -
Efeitos tributários da lei 11.638/2007 e o regime tributário de transição – RTT
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este artigo tem objetivo de fornecer alguns exemplos de como a nova forma de contabilização proposta pela Lei 11.638/2007 poderá trazer impactos tributários (ou efeitos fiscais) quando da apuração de tributos diretos por ... -
A Emenda Constitucional nº 87 de 2015 : a nova sistemática de cálculo do ICMS para as operações interestaduais destinadas a não contribuintes
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a nova sistemática de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pela Emenda Constitucional nº 87/2015 e verificar os efeitos preliminares ...
