Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Wage"
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O dano moral pelo parcelamento de salários de servidores públicos sob a ótica do julgamento do IRDR nº 70081131146 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em analisar de forma crítica o incidente de resolução de demandas repetitivas nº 70081131146 julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, procurou-se desenvolver ... -
Medida Provisória 936 : aproveitando a pandemia para esvaziar a proteção ao salário no Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A análise da essencialidade do emprego e do salário, bem como das violentas investidas contra os direitos dos trabalhadores, é fundamental para entender o quadro das relações de trabalho no Brasil durante a maior crise ... -
A regra da impenhorabilidade de salários no CPC/2015 e suas exceções
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como escopo analisar a aplicação da impenhorabilidade de salários disposta no Código de Processo Civil de 2015, com suas exceções legais e possível relativização de penhora salarial baseadas em ...