O acesso ao ensino superior público brasileiro : um estudo quantitativo a partir dos microdados do Exame Nacional do Ensino Médio

Abstract

Uma das maiores exigências da sociedade neoliberal é uma elevada qualificação educacional para a entrada, ou permanência, no mercado de trabalho. Hoje, um título do ensino superior é critério seletivo para a maioria dos cargos profissionais. Dessa forma, a educação superior deixou de ser um diferencial no campo profissional para se tornar condição mínima para o pleito de uma vaga de emprego. Por isso, se tornam relevantes os debates em torno das políticas públicas de acesso ao ensino superior. No Brasil, desde o ano de 2009, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) passou a ser critério de seleção para o ingresso nas universidades federais. Desde então, estudos têm indicado que essa política não consegue cumprir o papel de democratização do acesso ao ensino superior. Portanto, o presente trabalho pretende denunciar de que forma a prova do ENEM seleciona os alunos oriundos de contextos sociais favoráveis, contribuindo para a manutenção das desigualdades sociais. Além disso, são discutidas algumas possibilidades e ações capazes de tornar o acesso ao ensino superior mais democrático. As investigações realizadas, que metodologicamente se concentram em análises quantitativas articuladas com referentes da sociologia da educação, tiveram como objeto central o questionário socioeconômico do ENEM e a prova de Ciências da Natureza do exame, especialmente a prova de Física. Resultados indicam que a forma como os itens das provas objetivas são elaborados, favorece candidatos oriundos de escolas privadas ou federais, com elevado capital econômico e cultural. Contudo, foram identificados itens na prova de Física que tiveram pouca associação com o nível socioeconômico dos candidatos, critério fundamental para um exame de seleção. Investigando estudantes das classes populares que obtiveram bom desempenho no ENEM, foi possível perceber que o tamanho do núcleo familiar é uma característica decisiva para os processos de transmissão de disposições culturais valorizadas pela escola, como o gosto pela leitura e pela escrita, por exemplo. Em relação à escola, a política dos Institutos Federais desponta como alternativa no processo de democratização do acesso ao ensino superior.

One of the greatest demands of neoliberal society is a high educational qualification for entry, or permanence, in the labor market. Today, a higher education qualification is a selective criterion for most professional positions. Thus, higher education ceases to be a differential in the professional field to become a minimum condition for a job search. Therefore, debates about public policies for access to higher education become relevant. In Brazil, since 2009, the performance of students in the National High School Exam (ENEM) became the selection criterion for admission to federal universities. Since then, studies have indicated that this policy cannot fulfill the democratization of access to higher education. Therefore, the present thesis intends to denounce in what way ENEM test selects students from favorable social contexts, contributing to the maintenance of social inequalities. In addition, some possibilities and actions capable of making access to higher education more democratic are discussed. The research carried out, methodologically focused on quantitative analyzes articulated with sociology of education referents, had as its central object the socioeconomic questionnaire of ENEM and the Science test of the exam, especially the Physics test. Results indicate that the way objective items are elaborated favors candidates from private or federal schools with high economic and cultural capital. However, items in the Physics test were identified that had little association with the socioeconomic level of the candidates, a fundamental criterion for a selection exam. Investigating students of the popular classes who performed well in the ENEM, it was possible to perceive that the size of the family nucleus is a decisive characteristic for the transmission processes of cultural dispositions valued by the school, such as the taste for reading and writing, for example. In relation to the school, the policy of the Federal Institutes emerges as an alternative in the process of democratization of access to higher education.