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dc.contributor.advisorKnijnik, Danilopt_BR
dc.contributor.authorTorres, Julianapt_BR
dc.date.accessioned2019-05-18T02:36:53Zpt_BR
dc.date.issued2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/194363pt_BR
dc.description.abstractBuscou-se, com o presente estudo, analisar a necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. Para tanto, utilizou-se doutrina e jurisprudência. Fez-se um estudo histórico do prequestionamento, assim como se construiu o seu conceito, analisou-se sua classificação e tratou-se do efeito translativo no recurso especial. Trabalhou-se, também, o conceito de questões de ordem pública, o problema da preclusão e a restrição da análise ex officio restrita às instâncias ordinárias. Analisou-se a jurisprudência. Abordou-se recursos semelhantes como o ricorso di cassazione italiano, o pourvoir en cassation francês e o writ of certiorari norte-americano. Por fim, verificou-se a desnecessidade de prequestionamento de questões de ordem pública, com o intuito de obter-se um processo justo e com duração razoável.pt
dc.description.abstractHa cercato, con questo studio, analizzare la necessitá di utilizzare il prequestionamento, istituto braziliano di ammissibilità del ricorso speciale, cuando si trata di questione chi può essere rilevata ex officio. Per tanto, ha utilizzato la doutrina e la giurisprudenza. Ha fatto um studio storico di questo requisito di ammissibilità, com la costruzione del concetto, sua classificazione e anche il effetto di translazione del ricorso speciale. Ha abbordato, anche, il concetto de questione chi possano essere analizzata ex officio, il problema della preclusione e la restritizione della analizze di questa solo nella istanza ordinaria. Ha studiato la giurisprudenza. Ha studiato ricorsi simile come la cassazione italiana, il pourvoir en cassation francese e il writ of certiorari degli Stati Uniti. In fine, si ha verificato chi non è necessario il requisito cuando si trata di questione analizzata ex officio, con la finalità di cercare un processo giusto e con ragionevole durata.it
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectRequisito di ammissibilitàit
dc.subjectDireito processualpt_BR
dc.subjectRecurso especialpt_BR
dc.subjectQuestione esaminata ex officioit
dc.subjectJurisprudencia : Poder judiciariopt_BR
dc.subjectRicorso specialeit
dc.subjectPrequestionamento : Recursospt_BR
dc.subjectDoutrina jurídicapt_BR
dc.titleA (des)necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000790705pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2011pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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