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Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às células-tronco humanas
(2008) [Tese]As terapias celulares que envolvem o uso de células-tronco são vislumbradas como um dos grandes avanços científicos no século XX uma vez que são as esperanças para o futuro da medicina. Na perspectiva das pesquisas com ... -
Abordagem jurídico-econômica da responsabilidade civil : para além da indenização
(2018) [Dissertação]A presente dissertação examina as funções da responsabilidade civil no Brasil, ponderando sobre sua efetiva utilidade prática e sobre o alcance dos objetivos a que se propõe. Analisa as principais contribuições que a ... -
Abordagens de gênero à convenção de 1951 : tentativas para uma nova definição de refugiado
(2024) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a verificar de que forma novas interpretações sensíveis ao gênero poderiam operar no regime internacional de refugiados para fins de fornecer a devida proteção a mulheres que são perseguidas ... -
O abuso do direito de voto do credor na recuperação judicial : uma leitura a partir da reforma legislativa ocorrida pela Lei nº 14.112/2020
(2023) [Dissertação]Com o avanço da crise econômico-financeira que assola o país, o instituto da recuperação judicial ganhou especial destaque, sendo objeto de diversas discussões, principalmente em decorrência do aumento do número de casos ... -
A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
(2008) [Dissertação]O presente trabalho realiza uma análise sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos pela via da ação civil pública, apresentando-a como um reflexo do direito fundamental à tutela ... -
Ação direta interventiva e a legitimidade exlusiva do Ministério Público
(2007) [Dissertação]O presente trabalho tem por escopo apontar outras vertentes para a legitimação ativa – entregue à exclusividade do Procurador Geral da República – da representação interventiva, conhecida também como ação direta interventiva ... -
Ação rescisória em matéria tributária : aspectos controvertidos
(2013) [Dissertação]Resumo não disponível. -
Acesso a documentos oriundos de acordos de leniência em investigação de cartel para o ajuizamento de ações de reparação de danos pelos consumidores no Brasil
(2019) [Dissertação]Considerando que a pluralidade de normas é uma decorrência indissociável do sistema jurídico contemporâneo, as normas relativas ao direito do consumidor e ao direito da concorrência devem ser coordenadas para consagrar os ... -
O acordo de associação entre o MERCOSUL e a União Europeia : perspectivas da pós-implementação
(2022) [Dissertação]A presente Dissertação se presta a analisar o Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia, visando determinar se trata de um bom acordo, para tal o primeiro capítulo fará uma breve apresentação sobre o tema, ... -
O adimplemento imperfeito no direito brasileiro
(2012) [Dissertação]O presente trabalho visa apresentar um panorama geral a respeito da terceira espécie de inadimplemento no Direito brasileiro, considerando os esforços da doutrina e da jurisprudência em nosso sistema jurídico no trato deste ... -
Adoção: um procedimento complexo : da análise comparada dos processos de habilitação, destituição do poder familiar e adoção entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai
(2018) [Dissertação]Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de aspectos legislativos nos procedimentos de adoção do Brasil originados de medidas de proteção em comparação com os três ... -
O afastamento da imunidade jurisdicional de estado em casos de violações de direitos humanos: um estudo à luz da teoria do diálogo das fontes
(2019) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo o estudo do afastamento da imunidade jurisdicional de Estado em casos de violações de direitos humanos à luz da teoria do diálogo das fontes, criada por Erik Jayme e inaugurada no ... -
As agências reguladoras federais de serviços públicos e o controle do Tribunal de Contas da União
(2021) [Dissertação]Esta dissertação tem como objetivo o exame do controle do Tribunal de Contas da União em relação às atividades finalísticas das agências reguladoras federais de serviços públicos, que atuam nos setores de energia elétrica, ... -
Alimentos pagos pelo genitor aparente : soluções de reparação propostas ante a irrepetibilidade dos alimentos
(2017) [Dissertação]Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de soluções e respectivos fundamentos jurídicos para a reparação do dano sofrido pelo genitor aparente que é indevidamente ... -
Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda
(2013) [Dissertação]O presente trabalho aborda a temática da alteração objetiva da demanda e objetiva demonstrar que o modelo vigente no ordenamento jurídico brasileiro acerca da estabilização do objeto litigioso do processo se tornou anacrônico, ... -
Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso
(2014) [Dissertação]O presente estudo versa sobre a hipótese de exercício do direito de recesso no caso de mudança do objeto social da companhia, nos termos dos artigos 136, inciso VI, e 137 da Lei das Sociedades Anônimas. Para tanto, valendo-se ... -
Uma análise acerca do artigo 8º do regulamento Roma II em face ao fenônemo das violações ubíquas de direitos autorais
(2014) [Dissertação]O objetivo do presente trabalho é analisar qual o tratamento que o fenômeno das violações ubíquas de direitos autorais, praticadas essencialmente no âmbito da internet, recebe no direito do conflito de leis, haja vista ser ... -
Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais
(2022) [Dissertação]A presente dissertação busca analisar a dependência como requisito da relação de emprego, sob a ótica do instituo das cláusulas gerais. O objetivo é analisar se, por essa perspectiva, é possível dar outro significado à ... -
A análise de dados judiciais sob a perspectiva da law & economics : um exame dos incentivos gerados pelas decisões judiciais em matéria de responsabilidade civil
(2023) [Dissertação]A presente dissertação tem como intuito investigar se a análise de dados judiciais pode incentivar a conduta dos indivíduos em casos envolvendo atribuição de responsabilidade, de modo a otimizar a adoção de medidas de ... -
Análise de direito e economia da arbitragem nos contratos por adesão
(2013) [Dissertação]Trata-se de dissertação, requisito para obtenção de título de Mestre em Direito, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Este trabalho respeita à pesquisa acerca da ...
