A marca como discurso : aspectos mercadológicos e jurídicos relevantes

Abstract

Este estudo visa analisar a maneira pela qual as marcas conhecidas como atípicas, tais as sonoras, gustativas, entre outras, cuja aceitação no mercado tem sido cada vez maior, vêm sendo reguladas pelo Direito. Ademais, estudou-se o regime jurídico aplicável a esses signos em relação a seus titulares, se o de propriedade, ou o de monopólio temporário, restrito a certo contexto de mercado. Por fim, tendo em vista a inegável aquisição de direitos sobre a marca por quem a criou e/ou explora, foram investigados quais os limites negativos passíveis de imposição aos demais, na sua utilização, até mesmo de parte de seus sinais identificadores, em discursos situados em esferas não comerciais/concorrenciais. As principais convenções internacionais sobre o tema da propriedade intelectual também foram estudadas no contexto desse estudo.

This monograph aims to analyze how trademarks known as atypical, like those connected, among others, with sounds and taste, whose acceptance by the market is growing in a progressive way are legally regulated. Next to, this dissertation purposes to find what is the legal regime of these signs and its owners: the same of real state or a temporary monopoly restricted by an specific commercial activity. Otherwise, taking into account the undeniable vest into rights by whom created and exploits those trademarks, we investigated the negative boundaries of a legal duty on the other members of the community, by the use of these trademarks or even of a part of its signals in a noncommercial discourses or competition. The main international conventions on intellectual property rights were considered.