A transformação da Escola Técnica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Campus Porto Alegre do Instituto Federal do Rio Grande do Sul : uma nova institucionalidade e um novo modelo de educação profissional e tecnológica

Abstract

Em 30 de dezembro de 2008, é publicada a Lei 11892/2008 (Brasil, 2018), que cria 38 Institutos Federais no País, entre eles o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Conforme definido pela lei de criação, os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas e, para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais.Os Institutos Federais também possuem autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, bem como exercer o papel de instituições creditadoras e certificadoras de competências profissionais. Em 2008, a então Escola Técnica da UFRGS encerrou sua existência,vindo a constituir o Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul que,em decorrência dessa reestruturação,passou a ter uma nova estrutura administrativa e pedagógica, necessária para atender as demandas que surgem com a criação de novos cursos. Serão apresentados os dados comparativos entre as duas instituições e os resultados obtidos em sete anos de implementação, demonstrando que, uma política pública voltada para a educação profissional e tecnológica e uma gestão planejada, pode implementar mudanças que venha a qualificar o ensino público federal e atender aos anseios da sociedade, com o aumento de cursos e matrículas.Esta pesquisa se caracteriza como qualitativa, sendo que, para a coleta de dados, foi utilizado levantamento documental entre os anos de 2008 a 2015, na base de informações oficiais das Instituições Federais envolvidas, bem como do Ministério da Educação e legislação específica, com posterior análise e tabulação do conteúdo.Entre os resultados, podemos destacar a implementação de uma nova estrutura de gestão, a busca de parcerias e convênios com entes públicos e privados, o crescimento na oferta de cursos e vagas, do Proeja ao Pós-Graduação, investimento em cursos de Extensão através de execução programas governamentais, o crescimento do quadro de servidores docentes e técnicos administrativos, assim como investimento em nova estrutura física e qualificação de espaços pedagógicos e laboratórios.

On December 30, 2008, Law 11892/2008 (Brazil, 2018) is published, which creates 38 Federal Institutes in the Country, including the Federal Institute of Education Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS). As defined by the founding law, the Federal Institutes are higher education, basic and vocational, multi-curriculum and multicampi institutions, specializing in the provision of vocational and technological education in the different teaching modalities, based on the combination of technical and technological knowledge with their teaching practices and, for the purposes of the provisions governing the regulation, evaluation and supervision of higher education institutions and courses, Federal Institutes are treated as federal universities. The Federal Institutes also have the autonomy to create and extinguish courses, within the limits of their territorial area of activity, to register diplomas of the courses offered by them, as well as to act as credit institutions and certifiers of professional competences.In 2008, the then UFRGS Technical School ended its existence, forming the Porto Alegre Campus of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul, which, as a result of this restructuring, had a new administrative and pedagogical structure, necessary to meet the demands that arise with the creation of new courses. Comparative data between the two institutions and the results obtained in seven years of implementation will be presented, demonstrating that a public policy focused on vocational and technological education and planned management can implement changes that will qualify federal public education and meet the yearnings of society, with the increase of courses and enrollments.This research is characterized as qualitative, and for data collection, a documentary survey was used from 2008 to 2015, in the official information base of the Federal Institutions involved, as well as the Ministry of Education and specific legislation, with subsequent analysis and tabulation of the content.Among the results, we can highlight the implementation of a new management structure, the search for partnerships and agreements with public and private entities, the growth in the offer of courses and vacancies, from Proeja to the Graduate, investment in Extension courses through execution of government programs, the growth of teaching staff and administrative technicians, as well as investment in new physical structure and qualification of pedagogical spaces and laboratories.