PPSUS : um estudo avaliativo a partir do ponto de vista do CNPq

Abstract

O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), política intersetorial da área de saúde e de ciência, tecnologia e inovação, tem como propósitos: financiar pesquisas em temas prioritários de saúde segundo definido por cada estado; aproximar os sistemas de ciência, tecnologia e inovação dos sistemas de saúde e reduzir as desigualdades regionais na área de ciência, tecnologia e inovação em saúde. O objetivo desta tese foi a realização de um estudo avaliativo sobre o programa buscando verificar se as ações para sua operacionalização, especialmente as executadas pelo CNPq, estão contribuindo para o alcance de seus objetivos. Além disso, pretendeu-se oferecer contribuições visando a melhoria da gestão das ações de fomento descentralizado executadas no CNPq. Foi realizado um estudo de caso e as fontes de coletas de dados foram a base de dados gerencial Pesquisa Saúde do Ministério da Saúde, o Currículo Lattes do CNPq, além de dados documentais e registros de observação participante. Os resultados mostraram que as ações envolvidas para execução de cada etapa do PPSUS estão contribuindo positivamente para o alcance dos objetivos almejados para esta política. Observou-se que, houve maior prevalência de pesquisadores sexo feminino e da região Nordeste. A produção científica está centrada em resumos publicados em anais de congresso e a formação de recursos humanos voltada à iniciação científica. O PPSUS tem induzido o financiamento de uma diversidade de subagendas e permitido a inclusão de pesquisadores com perfil diferenciado, além de estar permitindo o incremento de suas carreiras acadêmicas. A partir da avaliação normativa, verificou-se que o grau de implantação dos componentes estrutura e processo foram, respectivamente, 66,66% e 84,21%. O estudo propiciou, a identificação das fragilidades na gestão do fomento, além do fornecimento de um rol de indicadores para avaliação e monitoramento das ações de fomento descentralizado, por meio da obtenção de duas matrizes validadas por especialistas.

The Research Program for SUS: shared management in health (PPSUS), an intersectoral health and science, technology and innovation policy aims to fund local health´s priority studies, to become close both health and science, technologic and innovation systems and to reduce regional inequities in science, technologic and innovation in health. The aim of this thesis is to carry out an evaluation of PPSUS and to check if the steps to carry out that policy, especially the ones at CNPq, are helping to reach PPSUS´ goals. Besides, it was possible to offer some advices for improving others decentralized funding polices at CNPq. It was performed a case study. Data were collected using document analysis and participant observation techniques and from "Pesquisa Saúde" and CNPq Lattes Curriculum databases. The results show a positive contribution between the steps and the PPSUS´ goals. Most of the researchers are female and from the Northeast region. The scientific production is centered on abstracts published in congress annals and the formation of human resources focused on scientific initiation. The normative assessment showed that the implantation degree in structure component was 66,66% and 84,21% in process component. PPSUS has funded many sub-agendas for health research, has brought a new kind of researchers and also has given an improvement in their academic careers. This study could identify fragilities in science, technology and innovation management and it was possible to offer some indicators for using in the process of monitoring and evaluating decentralized funding actions because it was possible to offer two matrices validated by experts.