A mediação de conflitos no contexto empresarial : o que pensam os advogados e qual é o seu papel na difusão desse mecanismo

Abstract

As discussões sobre métodos adequados de resolução de disputas entraram na pauta do Poder Judiciário Brasileiro pela necessidade de minimizar a sobrecarga dos Tribunais, causada pelo excesso de demanda processual e pela necessidade de se encontrar soluções efetivas e justas, que garantam a universalização dos direitos. Nesse cenário, o desenvolvimento de processos autocompositivos pode ser uma ótima opção para a resolução de disputas no meio empresarial, pois as negociações fazem parte da rotina das empresas e a preocupação com a preservação dos relacionamentos alcança elevada importância nesse universo. O estudo apresenta o papel dos advogados, que assessoram as empresas na mediação das suas disputas. Por meio de uma revisão bibliográfica, são analisadas as vantagens e limitações da mediação, bem como a função dos advogados no desenvolvimento e aplicação desse método autocompositivo. Através de uma pesquisa de opinião realizada nos meses de setembro e outubro de 2019, com advogados que possuem experiência na área de direito empresarial e que atuam em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, foram coletadas informações, a partir de determinados padrões de comportamento, que poderiam justificar a crença desses profissionais no uso da mediação. Mediante análise das informações bibliográficas e de campo foram elaboradas algumas reflexões sobre o futuro da mediação empresarial no Brasil, considerando possíveis estratégias e oportunidades para a sua proposição de forma contínua e efetiva. Conclui-se que o desafio dos advogados é transferir o protagonismo da disputa para os gestores das empresas, de modo a prepará-los para a negociação, identificando os riscos e as oportunidades oferecidas ao longo do processo de mediação. Em uma visão prospectiva, é possível se pensar que uma nova geração de advogados, formada em universidades que tenham disciplinas sobre mediação na sua grade curricular, promova o desenvolvimento desse método aqui no Brasil.

Discussions on appropriate dispute resolution methods have entered the agenda of the Brazilian Judiciary because of the need to minimize the burden on the Courts, caused by excessive procedural demands, and the need to find effective and fair solutions that guarantee the universalization of rights. In this scenario, the development of self-composing processes can be a great option for the resolution of disputes in the business environment, since negotiations are part of the companies routine and the concern with the preservation of relationships reaches high importance in this universe. The study presents the role of lawyers, who advise companies in mediating their disputes. Through a literature review, the advantages and limitations of mediation are analyzed, as well as the role of lawyers in the development and application of this self-composed method. Through an opinion poll conducted in September and October 2019 with lawyers who have experience in the area of business law and who work in Porto Alegre, São Paulo and Rio de Janeiro, information was collected from certain standards of behavior that could justify their belief in the use of mediation. Through analysis of bibliographic and field information, some reflections on the future of business mediation in Brazil are elaborated, considering possible strategies and opportunities for its proposition in a continuous and effective way. It is concluded that the challenge of lawyers is to transfer the protagonism of the dispute to the managers of the companies, in order to prepare them for negotiation, identifying the risks and opportunities offered throughout the mediation process. Looking ahead it is possible to think that a new generation of lawyers, graduated from universities that have disciplines on mediation in their curriculum, will promote the development of this method here in Brazil.