O papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar na segurança alimentar e nutricional durante a pandemia covid-19

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma importante política pública que tem como estratégias garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Segurança Alimentar e Nutricional de milhões de estudantes matriculados nas instituições públicas de ensino no Brasil. Com o surgimento da pandemia do coronavírus, as aulas presenciais foram interrompidas e a execução do programa ficou comprometida e desafiadora. Objetivo: Analisar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar na oferta de alimentos para famílias de estudantes de escolas públicas no período da pandemia de Covid 19. Métodos: estudo exploratório mediante de entrevistas com as diretoras de escolas públicas estaduais no município de Porto Alegre. Resultados: Evidenciou-se que durante a pandemia as diretoras ofereceram os gêneros alimentícios na forma de cestas de alimentos, as quais foram produzidas e compradas com os recursos do PNAE. Contudo, os recursos não foram suficientes para atender todas as famílias dos alunos matriculados e foram criados critérios para selecionar as famílias que mais precisavam receber os alimentos. Além disso, observou-se que algumas famílias dos estudantes se encontravam em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional, muitas por relatos de diminuição de renda, perda de emprego e de dificuldades na compra de alimentos, devido à crise econômica e sanitária. Conclusão: O programa foi fundamental para auxiliar na complementação alimentar de muitas famílias de estudantes durante a pandemia, porém, foram enfrentados alguns desafios, em consequência, principalmente pela insuficiência de recursos do programa, levando as distribuições de alimentos para algumas famílias que se encontravam em situação de maior vulnerabilidade social, não contemplando todas aquelas famílias dos estudantes matriculados nas escolas e que necessitavam de auxílio para alimentação. Assim, é necessário haver maiores investimentos e colaborações públicas para que haja ampliação dos recursos financeiros, contribuindo assim para a adequação e evolução do PNAE.

Introduction: The Brazilian National School Nourishment Program (PNAE) is an important public policy which its strategies are to guarantee the Human Right to Appropriate Nutrition (DHAA) and Food and Nutrition Security for millions of students enrolled in public educational institutions in Brazil. With the emergence of the coronavirus pandemic, face-to-face classes were interrupted, and the execution of the program became compromised and challenging. Objective: To analyze the role of the Brazilian National School Nourishment Program in providing food to families of public-school students during the Covid 19 pandemic. Methods: exploratory study through interviews with school principals of state schools in the city of Porto Alegre. Results: It was evident that during the pandemic the principals offered foodstuffs in the form of food baskets, which were produced and purchased with PNAE resources. However, the resources were not enough to serve all the students’ families, so criteria were created to select the families that most needed to receive the food. In addition, it was observed that some families were in a Food and Nutrition Insecurity situation, in which many of the cases showed reports of reduction of income, job loss and difficulties in buying food because of the economic and health crisis. Conclusion: The program was fundamental in the food complementation of many of the students’ families during the pandemic. However, some challenges were faced mainly due to the insufficiency of the program resources, leading to food distributions for some families that were in situation of greater social vulnerability, not including all the families of the students enrolled in schools of the city who also needed the support. Thus, it is necessary to have greater investments and public collaboration so there will be an expansion of financial resources, consequently contributing to the adequacy and evolution of PNAE.