Entre instituições e virtudes : as condições da constituição republicana

Abstract

Contextualização: Há farto debate acerca do republicanismo na teoria política contemporânea, sendo uma das mais fortes tradições de pensamento político do Ocidente. Buscando retomar tal tradição, a pesquisa explora as complementaridades existentes entre as instituições e as virtudes republicanas, defendendo que virtudes, para a tradição republicana, são inerentes ao adequado funcionamento das instituições. Objetivo: Busca-se demonstrar que há uma tradição de pensamento republicano na filosofia política ocidental, a qual possui elementos de ruptura e continuidade. Após, elencam-se as condições objetivas e subjetivas, ou seja, as instituições e as virtudes que se mostram necessárias ao estabelecimento de um regime republicano. Metodologia: Fazendo um apanhado da ideia de república, desde a filosofia política clássica até a moderna, desenvolveu-se um argumento filosófico demonstrando a conjugação realizada pelos modernos entre as instituições republicanas e as virtudes da moderação, da justiça e da amizade. Contribuições: De início são apresentadas considerações preliminares acerca das relações entre republicanismo e direito. O objetivo é demonstrar como um debate que, em seu cerne, é de filosofia política pode vir a ser relevante para a teoria do direito. Na sequência, passa-se à discussão das instituições republicanas na filosofia política clássica e moderna. Finalmente, busca-se demonstrar a conexão do ideal de liberdade política do pensamento republicano com a necessidade de uma consideração pelas virtudes que são inerentes ao adequado funcionamento das instituições tendentes à proteção da liberdade. Defende-se que o ideal de Estado Democrático de Direito sob uma ótica republicana demanda que o governo misto seja iluminado pela virtude da moderação, que o governo das leis seja iluminado pela virtude da justiça e que o governo dos muitos seja, por sua vez, iluminado pela virtude da amizade.

Background: There is a substantial debate on republicanism in contemporary political theory. Republicanism is one of the most valuable traditions from the Western political thought. Aiming to resume this tradition, this research explores the complementarities set between republican institutions and virtues. It argues that virtues, for the republican tradition, are inherent to the proper functioning of republican institutions. Objective: First, we seek to demonstrate that there is a tradition of republican thought in western political philosophy, which has elements of rupture and continuity. Afterwards, we intend to list the objective and subjective conditions of the republican regime, that is, the institutions and the virtues that are necessary for its establishment. Methodology: Through a survey of the idea of Republic, from classical to modern political philosophy, a philosophical argument was developed demonstrating the conjugation carried out by the moderns between republican institutions and the virtues of moderation, justice and friendship. Contributions: At the beginning, preliminary considerations about the relationship between republicanism and legal theory are presented. The objective is to demonstrate how a debate that, at its core, is on political philosophy field can become relevant to legal theory. Next, we move on to the discussion of republican institutions in classical and modern political philosophy. Finally, the research seeks to demonstrate the connection between the ideal of political freedom, a feature of republican thought, and the necessity to consider the virtues that are inherent to the proper functioning of institutions which aim to protect freedom. It is argued that the ideal of Rule of Law from a republican perspective demands that mixed government be enlightened by the virtue of moderation, that the government of laws be enlightened by the virtue of justice and that the government of the many be enlightened by the virtue of friendship.