Análise da estrutura de governança na produção de arroz com indicação geográfica – O arroz do litoral norte gaúcho estudo de caso

Abstract

A presente dissertação visou identificar e analisar a estrutura de governança existente no contexto da produção orizícola com Indicação Geográfica – Denominação de Origem – IG/DO através da realização de um estudo de caso sobre a Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho, a qual obteve a certificação no ano de 2010. Nesse sentido, o estudo procurou identificar os elementos de governança, de articulação e de coordenação, bem como os obstáculos e limites ao desenvolvimento deste sistema produtivo local. No contexto da produção orizícola do Rio Grande do Sul uma região produtora de arroz ter obtido a certificação de Indicação Geográfica do tipo Denominação de Origem caracteriza aspecto inovador e de diferenciação para a produção local com potencial de agregação de valor ao produto. Neste âmbito, o processo de governança assume relevância como mecanismo condicionante para viabilizar a agregação de valor do produto no mercado e consolidar a certificação de Denominação de Origem cujos objetivos estão emoldurados por uma base legal e pela necessidade de compartilhamento dos mecanismos de defesa coletiva da especificidade e do valor do produto, no caso o arroz da Litoral Norte. A pesquisa revelou que o esforço para obter a certificação para a área de produção de arroz no Litoral Norte não tem como contrapartida uma estrutura de governança que viabilize este arranjo produtivo de forma diferenciada. Para tal, o processo de governança deverá ser estruturado através da construção de consensos e estratégias de forma a superar as incertezas, aumentar o nível de confiança entre seus atores, ampliar e fortalecer o seu ambiente institucional visando consolidar a manutenção da IG/DO para a produção de arroz do Litoral Norte.

This dissertation aimed to identify and analyze the existing governance structure in the context of rice production Geographical Indication - Designation of Origin - GI / DO by conducting a case study on the Rice Growers Association of North Coast Gaucho, which obtained certification in 2010. In this sense, the study sought to identify the elements of governance, articulation and coordination, as well as obstacles and limits the development of local productive system. In the context of rice production in Rio Grande do Sul, a region producing rice have obtained the certification of Geographical Indication of type Designation of Origin features and innovative aspect of differentiation for local production with the potential to add value to the product. In this context, the process of governance is relevant as a mechanism to enable the constraint value added product market and consolidate the certification designation of origin whose objectives are framed by a legal basis and the need for sharing of collective defense mechanisms of specificity and the value of the product, in the case of rice North Coast. The research revealed that the effort to obtain certification for the area of rice production in the North Coast has no counterpart as a governance structure that allows for this productive arrangement differently. To this end, the process of governance should be structured by building consensus and strategies in order to overcome the uncertainties increase the level of trust between the actors, expand and strengthen its institutional environment to consolidate the maintenance of GI / DO for rice production in the North Coast.