Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica

Abstract

Um dos mais famosos festejos populares do Brasil, o carnaval demanda a utilização de diversos bens públicos para sua realização. Em Porto Alegre, o carnaval, tradicionalmente celebrado nas ruas da região central da cidade, passou a ser realizado no Complexo Cultural do Porto Seco, situado em uma região periférica, na forma de um evento, o desfile de escolas de samba. Mais recentemente, a região central voltou a receber o festejo popular, agora na forma do carnaval dos blocos de rua. Em um movimento de reivindicação do direito à cidade pelo resgate da cultura carnavalesca tradicional, os blocos de rua reocuparam a região central da cidade. Com o crescimento do carnaval dos blocos de rua, os conflitos pelo uso dos espaços públicos urbanos se acirraram e surgiram novas iniciativas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para regular a utilização de bens públicos municipais. A partir dessa problemática, o objetivo deste estudo sociojurídico é responder o seguinte problema de pesquisa: como as normas estabelecidas pela administração pública municipal para a regulação do espaço do carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre afetam a fruição do direito à cidade? Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, adotando categorias teóricas inseridas na perspectiva da geografia jurídica. A coleta de dados envolveu o estudo da legislação municipal e a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de blocos de rua existentes na cidade. Com base no material empírico analisado, argumenta-se que as normas municipais que regulam o espaço do carnaval dos blocos de rua afetam diretamente a fruição do direito à cidade, devido às limitações impostas para o uso de bens públicos para a realização do festejo popular

One of the most famous popular festivities in Brazil, Carnival demands the use of various public property for its realization. In Porto Alegre, the carnival, traditionally celebrated in the streets of the central region of the city, started to be held in the Cultural Complex of Porto Seco, located in a peripheral region, in the form of an event, the samba schools parade. More recently, the central region once again received the popular celebration, now in the form of the carnival blocks. In a movement to claim the right to the city for the rescue of the traditional carnival culture, the carnival blocks reoccupied the central region of the city. With the growth of the carnival of carnival blocks, conflicts over the use of urban public spaces intensified and new initiatives emerged by the Municipality of Porto Alegre to regulate the use of municipal public property. Based on this problem, the objective of this socio-legal study is to answer the following research problem: how do the norms established by the municipal public administration for the regulation of the carnival space of street blocks in Porto Alegre affect the enjoyment of the right to the city? For that, an empirical research was carried out, adopting theoretical categories inserted in the perspective of legal geography. Data collection involved studying municipal legislation and conducting semi-structured interviews with representatives of existing street blocks in the city. Based on the empirical material analyzed, it is argued that the municipal norms that regulate the carnival space of the street blocks directly affect the enjoyment of the right to the city, due to the limitations imposed on the use of public property for the realization of the popular celebration.