Avaliação de propostas de cursos novos (APCN) da Capes : um estudo voltado para o aprimoramento da política pública

Abstract

A criação de cursos novos de pós-graduação stricto sensu é precedida por uma avaliação realizada pela CAPES, chamada de APCN. Essa avaliação é disciplinada por portarias e tem calendários de submissão quase que todos os anos, para todas as modalidades e níveis. A cada ano são recebidas centenas de propostas de cursos novos, um dos motivos do processo avaliativo ser caro e demorado, podendo durar cerca de um ano do seu início até a sua conclusão. Como as equipes da CAPES estão sempre trabalhando na implementação dessa avaliação de entrada, resta pouco tempo para a análise dos seus dados, para a avaliação dos resultados e do processo como um todo. Diante disso, além da importância da APCN, que modula a oferta da pós-graduação no território nacional, e a falta de trabalhos nesse tema, esse trabalho visa analisar os dados de APCN de 2019, propondo ações para a melhoria do processo. Na tese foram desenvolvidos 2 artigos: o primeiro traz a análise dos dados de submissão e aprovação das propostas de 2019, traçando um diagnóstico e propondo ações/políticas diferenciadas pensando no aumento das taxas de aprovação e na melhoria do processo. O segundo traz a análise de dados exclusivamente da etapa de análise documental, em que o foco foram as propostas “validadas com pendência”. As metodologias desenvolvidas nos dois artigos se mostraram robustas para a consecução dos objetivos, sendo possível confirmar que a análise dos resultados é de extrema importância para propor e aprimorar políticas públicas e direcionar ações para a melhoria constante do processo avaliativo.