Metaverso e o novo ambiente de trabalho : revolução digital e os impactos jurídicos nas relações laborais

Abstract

A presente tese doutoral tem por objetivo geral identificar os direitos mínimos trabalhistas os quais devem ser assegurados para proteger os trabalhadores no novo ambiente digital da realidade estendida imersiva do metaverso. Esse universo virtual e imersivo vem sendo incorporado à sociedade e às relações de trabalho, tem o potencial de proporcionar oportunidades, mas pode acarretar diversos impactos aos direitos fundamentais dos trabalhadores, impondo desafios à atual legislação trabalhista. O trabalho em questão pretende, portanto, responder a seguinte indagação: quais são os direitos mínimos trabalhistas que devem ser assegurados aos trabalhadores para proteção no ambiente digital da realidade estendida imersiva do metaverso? A partir dessa questão, tem-se como objetivo analisar em um primeiro momento o itinerário histórico das Revoluções Industriais até a Sociedade 5.0. Após, explorar os contornos histórico-conceituais do metaverso e como o princípio da fraternidade pode ser aplicado no contexto imersivo. Examinar como as transformações sociais, tecnológicas e econômicas ao longo do tempo têm moldado o cenário trabalhista atual, compreendendo-se para tanto a subordinação, o poder empregatício e o surgimento de novos ambientes de trabalho. Pretende-se, ainda, investigar o metaverso como novo ambiente de trabalho e suas implicações nas relações de trabalho, identificando-se os direitos mínimos dos trabalhadores no metaverso, analisando-se as lacunas existentes e contribuindo para o desenvolvimento de abordagens regulatórias mais adequadas, promovendo-se a proteção e a segurança do trabalhador nesse novo ambiente de trabalho imersivo. Utiliza-se, para tanto, o método abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa documental e bibliográfica, consubstanciada na pesquisa de doutrina, jurisprudência e legislação brasileira e estrangeira.

The general objective of this doctoral thesis is to identify the minimum labor rights that must be ensured to protect workers in the new digital environment of the immersive extended reality of the metaverse. This virtual and immersive universe has been incorporated into society and labor relations, has the potential to provide opportunities, but can have several impacts on the fundamental rights of workers, imposing challenges to current labor legislation. The work in question therefore aims to answer the following question: what are the minimum labor rights that must be ensured to workers for protection in the digital environment of the immersive extended reality of the metaverse? Based on this question, the objective is to first analyze the historical itinerary of the Industrial Revolutions to Society 5.0. Then, to explore the historical conceptual contours of the metaverse and how the principle of fraternity can be applied in the immersive context. To examine how social, technological, and economic transformations over time have shaped the current labor scenario, understanding subordination, employment power and the emergence of new work environments. The aim is also to investigate the metaverse as a new work environment and its implications for labor relations, identifying the minimum rights of workers in the metaverse, analyzing existing gaps and contributing to the development of more appropriate regulatory approaches, promoting worker protection and safety in this new immersive work environment. To this end, the deductive approach method, the monographic procedure method and documentary and bibliographic research techniques are used, substantiated in the research of Brazilian and foreign doctrine, jurisprudence, and legislation.